Audiência Pública para discutir orçamento tem baixa participação
Com um público muito pequeno, vereadores, membros do Legislativo e Executivo de Paranavaí acompanharam na noite da última quarta-feira a apresentação do Projeto de Lei nº 110/2014, Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre a estimativa da receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2015.
O projeto foi explanado pelo contador da Secretaria da Fazenda do Município, Joaquim Mário de Paula Pinto Júnior.
Dos R$ 190.405.000,00 previstos para o orçamento fiscal, mais de 60% estão destinados às pastas de Saúde, Educação e Infraestrutura.
O orçamento é composto das receitas de contribuições, patrimonial, de serviços, de capital, correntes, mas a maior arrecadação, 75%, são referentes à receita tributária e transferências correntes.
Entre as despesas quase 39% são para pagamento de pessoal e encargos; mais de 30% custeio; 18% investimentos; 3,7% subvenções e auxílios e 2,7% amortização da dívida.
Dentre as sugestões dos vereadores, melhorar as subvenções para que as entidades não passem por dificuldades financeiras no próximo ano; investimentos em saúde, agricultura, desenvolvimento econômico, esportes, educação e segurança; e a redução do número de secretarias.
Na plateia, apenas três secretários, Sony Zerbato Felippe (Turismo e Assuntos Internacionais), Carlos Henrique Scarabelli (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Gonçalves (Esportes e Lazer), além de representantes das secretarias de Administração e Educação. Ausência esta que foi cobrada pelos parlamentares.
“Precisamos que não só os secretários participem, mas as entidades de classe, associações de moradores, enfim, que a população participe e dê sua contribuição, sugerindo, reivindicando para que possamos conhecer as reais necessidades e cobrá-las. Se não há a participação da sociedade, fica difícil depois criticar. Fica o meu repúdio”, disse Josival Moreira.
A única pessoa a utilizar a palavra foi o professor Ivan Bernardo. Ele sugeriu a diminuição do orçamento da Câmara de 7 para 5%, a implantação do Hospital Municipal e a construção de uma casa abrigo para as mulheres que sofrem de violência doméstica.
Sobre a diminuição do orçamento, embora a Constituição preveja total da despesa do Poder Legislativo Municipal em até 7% do somatório da receita tributária e de transferências previstas, para municípios com população de até 100 mil habitantes, caso de Paranavaí, os vereadores aprovaram na legislatura passada emenda à Lei Orgânica para que este índice não ultrapasse 4%. Mesmo assim, o orçamento previsto ainda é inferior, R$ 3.889.500,00.
Agora, as sugestões apresentadas serão objeto de estudo pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e após, se acatadas, serão transformadas em emendas parlamentares. (Ass./Cam.)
O projeto foi explanado pelo contador da Secretaria da Fazenda do Município, Joaquim Mário de Paula Pinto Júnior.
Dos R$ 190.405.000,00 previstos para o orçamento fiscal, mais de 60% estão destinados às pastas de Saúde, Educação e Infraestrutura.
O orçamento é composto das receitas de contribuições, patrimonial, de serviços, de capital, correntes, mas a maior arrecadação, 75%, são referentes à receita tributária e transferências correntes.
Entre as despesas quase 39% são para pagamento de pessoal e encargos; mais de 30% custeio; 18% investimentos; 3,7% subvenções e auxílios e 2,7% amortização da dívida.
Dentre as sugestões dos vereadores, melhorar as subvenções para que as entidades não passem por dificuldades financeiras no próximo ano; investimentos em saúde, agricultura, desenvolvimento econômico, esportes, educação e segurança; e a redução do número de secretarias.
Na plateia, apenas três secretários, Sony Zerbato Felippe (Turismo e Assuntos Internacionais), Carlos Henrique Scarabelli (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Gonçalves (Esportes e Lazer), além de representantes das secretarias de Administração e Educação. Ausência esta que foi cobrada pelos parlamentares.
“Precisamos que não só os secretários participem, mas as entidades de classe, associações de moradores, enfim, que a população participe e dê sua contribuição, sugerindo, reivindicando para que possamos conhecer as reais necessidades e cobrá-las. Se não há a participação da sociedade, fica difícil depois criticar. Fica o meu repúdio”, disse Josival Moreira.
A única pessoa a utilizar a palavra foi o professor Ivan Bernardo. Ele sugeriu a diminuição do orçamento da Câmara de 7 para 5%, a implantação do Hospital Municipal e a construção de uma casa abrigo para as mulheres que sofrem de violência doméstica.
Sobre a diminuição do orçamento, embora a Constituição preveja total da despesa do Poder Legislativo Municipal em até 7% do somatório da receita tributária e de transferências previstas, para municípios com população de até 100 mil habitantes, caso de Paranavaí, os vereadores aprovaram na legislatura passada emenda à Lei Orgânica para que este índice não ultrapasse 4%. Mesmo assim, o orçamento previsto ainda é inferior, R$ 3.889.500,00.
Agora, as sugestões apresentadas serão objeto de estudo pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e após, se acatadas, serão transformadas em emendas parlamentares. (Ass./Cam.)
Fatias do orçamento ficam distribuídas da seguinte forma:
Saúde R$ 48.318.340,00
Educação R$ 43.811.000,00
Infraestrutura R$ 23.874.910,00
Fazenda R$ 16.515.000,00
Desenvolvimento Urbano R$ 11.327.000,00
Meio Ambiente R$ 9.367.000,00
Assistência Social R$ 8.987.250,00
Administração R$ 3.746.000,00
Proteção à Vida R$ 3.307.000,00
Procuradoria R$ 2.755.000,00
Esportes e Lazer R$ 2.633.000,00
Agricultura R$ 2.524.000,00
Fundação Cultural R$ 1.791.000,00
Desenvolvimento Econômico R$ 1.528.000,00
Comunicação Social R$ 1.504.000,00
Gabinete R$ 1.470.000,00
Funrebom R$ 770.000,00
Controladoria R$ 572.000,00
Turismo R$ 368.000,00
Governo R$ 222.000,00
Interferência IPSP R$ 1.125.000,00