Aumento do número de vereadores não está em debate em Paranavaí
Ao contrário da expectativa quando do início do ano, o debate sobre aumento de número de vereadores em Paranavaí não deve figurar na pauta dos vereadores, por enquanto. Isso contraria a expectativa inicial de que o tema seria tratado ainda no primeiro semestre de 2015.
O presidente da Câmara, Mohamed Smaili (radialista Mohamad Soumaili), confirma que o assunto não tem sido tratado na Casa neste período de assuntos polêmicos como o Plano Municipal de Educação, aprovado na última reunião em segunda discussão. No início do ano legislativo ele admitiu que poderia tratar sobre o tema, desde que fosse uma decisão majoritária dos vereadores.
Atualmente Paranavaí possui 10 cadeiras, contra um limite legal de até 17 vagas. Embora não abordado diretamente, há vereador que defende a manutenção de dez cadeiras e outras propostas tais como 13, 15 e até 17 vagas. Por ser polêmico, o assunto sempre requer cautela.
Em 2011, quando a ampliação da Casa foi rejeitada, 76,30% dos entrevistados numa pesquisa se manifestaram contrários e apenas 20,50% favoráveis. A pesquisa foi encomenda pela Aciap – Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí – junto ao Instituto Alvorada.
A assessora jurídica da Câmara, Gisele Cardoso Piperno Garcia, informa que em 2011 emitiu parecer recomendando que, por prudência, qualquer votação para alterar a composição da Câmara fosse feita um ano antes das eleições. Neste ano seria até setembro.
Mas, lembra que há casos julgados de que o prazo seria até as convenções (julho 2016). Caso consultada novamente, manterá o parecer.
NÚMEROS – Como parte da análise da advogada e, só para constar, divulgamos a composição da Câmara, desde a constituição do município:
1ª legislatura – Com posse em 14/12/1952 – 9 vereadores, sendo que em 1950 a população era de 25.520 habitantes em Paranavaí;
2ª legislatura – com posse em 14/12/1956 – 10 vereadores;
3ª legislatura – com posse em 14/12/1960 – 10 vereadores, sendo que em 1960 a população era de 63.189 habitantes em Paranavaí;
4ª legislatura – com posse em 14/12/1964 – 15 vereadores
5ª legislatura – com posse em 31/01/1969 – 15 vereadores;
6ª legislatura – com posse em 31/01/1973 – 15 vereadores, sendo que em 1970 a população era de 57.387 habitantes em Paranavaí;
7ª legislatura – com posse em 01/02/1977 – 15 vereadores;
8ª legislatura – com posse em 01/02/1983 – 15 vereadores, sendo que em 1980 a população era de 65.290 habitantes em Paranavaí;
9ª legislatura – com posse em 01/01/1989 – 13 vereadores;
10ª legislatura – com posse em 01/01/1993 – 17 vereadores, sendo que em 1991 a população era de 71.173 habitantes em Paranavaí;
11ª legislatura – com posse em 01/01/1997 – 17 vereadores;
12ª legislatura – com posse em 01/01/2001 – 17 vereadores, sendo que em 2000 a população era de 75.750 habitantes em Paranavaí;
13ª legislatura – com posse em 01/01/2005 – 10 vereadores;
14ª legislatura – com posse em 01/01/2009 – 10 vereadores, sendo que em 2010 a população era de 81.590 habitantes em Paranavaí.
O presidente da Câmara, Mohamed Smaili (radialista Mohamad Soumaili), confirma que o assunto não tem sido tratado na Casa neste período de assuntos polêmicos como o Plano Municipal de Educação, aprovado na última reunião em segunda discussão. No início do ano legislativo ele admitiu que poderia tratar sobre o tema, desde que fosse uma decisão majoritária dos vereadores.
Atualmente Paranavaí possui 10 cadeiras, contra um limite legal de até 17 vagas. Embora não abordado diretamente, há vereador que defende a manutenção de dez cadeiras e outras propostas tais como 13, 15 e até 17 vagas. Por ser polêmico, o assunto sempre requer cautela.
Em 2011, quando a ampliação da Casa foi rejeitada, 76,30% dos entrevistados numa pesquisa se manifestaram contrários e apenas 20,50% favoráveis. A pesquisa foi encomenda pela Aciap – Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí – junto ao Instituto Alvorada.
A assessora jurídica da Câmara, Gisele Cardoso Piperno Garcia, informa que em 2011 emitiu parecer recomendando que, por prudência, qualquer votação para alterar a composição da Câmara fosse feita um ano antes das eleições. Neste ano seria até setembro.
Mas, lembra que há casos julgados de que o prazo seria até as convenções (julho 2016). Caso consultada novamente, manterá o parecer.
NÚMEROS – Como parte da análise da advogada e, só para constar, divulgamos a composição da Câmara, desde a constituição do município:
1ª legislatura – Com posse em 14/12/1952 – 9 vereadores, sendo que em 1950 a população era de 25.520 habitantes em Paranavaí;
2ª legislatura – com posse em 14/12/1956 – 10 vereadores;
3ª legislatura – com posse em 14/12/1960 – 10 vereadores, sendo que em 1960 a população era de 63.189 habitantes em Paranavaí;
4ª legislatura – com posse em 14/12/1964 – 15 vereadores
5ª legislatura – com posse em 31/01/1969 – 15 vereadores;
6ª legislatura – com posse em 31/01/1973 – 15 vereadores, sendo que em 1970 a população era de 57.387 habitantes em Paranavaí;
7ª legislatura – com posse em 01/02/1977 – 15 vereadores;
8ª legislatura – com posse em 01/02/1983 – 15 vereadores, sendo que em 1980 a população era de 65.290 habitantes em Paranavaí;
9ª legislatura – com posse em 01/01/1989 – 13 vereadores;
10ª legislatura – com posse em 01/01/1993 – 17 vereadores, sendo que em 1991 a população era de 71.173 habitantes em Paranavaí;
11ª legislatura – com posse em 01/01/1997 – 17 vereadores;
12ª legislatura – com posse em 01/01/2001 – 17 vereadores, sendo que em 2000 a população era de 75.750 habitantes em Paranavaí;
13ª legislatura – com posse em 01/01/2005 – 10 vereadores;
14ª legislatura – com posse em 01/01/2009 – 10 vereadores, sendo que em 2010 a população era de 81.590 habitantes em Paranavaí.