Aumento do número de vereadores voltará a ser debatido em Paranavaí
Vereadores de Paranavaí estão debatendo a possibilidade de ampliar o número de cadeiras para a próxima legislatura – 2017/2020.
Por enquanto é apenas conversa informal, mas pode virar projeto de emenda à Lei Orgânica, dependendo de como avançar o debate no mês de novembro. O tema já foi discutido exaustivamente em 2011.
O presidente da Câmara, Mohamad Hassan Ismaili (radialista Mohamad Smaili), admitiu que há várias opiniões sobre o tema. Há quem defenda 17 cadeiras (o máximo previsto pela legislação). Outros defendem o meio termo – 13 ou 15 cadeiras. Mas, também existe quem prefira manter o formato atual da Casa, com apenas dez vereadores.
Sem citar nomes, o presidente avalia que predomina a vontade de que o Legislativo tenha 13 vagas a partir do próximo mandato. A decisão sobre o futuro de uma emenda será tomada no próximo mês, ainda em contatos informais entre os vereadores.
Se a opção for apresentar emenda alterando a lei orgânica, a proposta segue. Caso contrário, encerra-se a conversa, resume. Há que se ponderar o formato da eventual apresentação – emenda coletiva, proposição da mesa, por exemplo.
Mohamad Smaili prefere não antecipar a sua posição, mas acredita ser possível uma Casa com 13 ou 15 cadeiras. Afirma que pretende encaminhar todo diálogo de forma transparente. Defende um debate interno, com cada vereador tomando decisão a partir dos seus contatos, suas bases. “Cada vereador se informa e vota com independência”, simplifica.
CLIMA TENSO EM 2011 – Essa é a segunda legislatura consecutiva em que o tema é debatido na Câmara. No dia 02 de novembro daquele ano os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orgânica fixando o Legislativo Paranavaiense em dez cadeiras.
Na época foram oito votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
Na noite da votação o plenário ficou superlotado entre favoráveis e contrários à mudança. Desde o anúncio da votação, um grupo de entidades, liderado pela Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap) e Observatório Social, fez a defesa pela manutenção de dez cadeiras. As lideranças baseavam-se na economia a ser feita com menos vereadores.
Por outro lado, na época a Ucampar (União Comunitária das Associações de Moradores de Paranavaí) e partidos de esquerda como PSOL e PSTU, pediam a manutenção do texto da lei, com 17 cadeiras.
Neste intervalo, a Aciap encomendou uma pesquisa de opinião em que 76,3% dos 400 entrevistados disseram não ao aumento de cadeiras. Os números resultaram em outra queda de braço: para os defensores, dados que mostram a opinião do povo. Para os contrários, apenas o reflexo de uma campanha que não leva em conta a importância do Legislativo.
EM FOZ DO IGUAÇU – Atualmente o município de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, debate um projeto que prevê o aumento do número de cadeiras na Câmara. O mesmo foi lido na última quinta-feira e eleva de 15 para 21 o total de vereadores da cidade.
O argumento dos favoráveis é baseado na representatividade. Dizem que no modelo atual há 20 mil moradores por vereador, o que acaba comprometendo a representatividade. Também dizem que não haverá aumento de gastos, pois o texto prevê o corte de um assessor para cada legislador.
Já os contrários alegam que não há volume de trabalho para justificar o aumento. As seis cadeiras custariam R$ 46 mil mensais ao município, sem contar os R$ 5.279,80 com vencimentos dos assessores. O projeto é apoiado por 12 dos atuais 15 vereadores.
Por enquanto é apenas conversa informal, mas pode virar projeto de emenda à Lei Orgânica, dependendo de como avançar o debate no mês de novembro. O tema já foi discutido exaustivamente em 2011.
O presidente da Câmara, Mohamad Hassan Ismaili (radialista Mohamad Smaili), admitiu que há várias opiniões sobre o tema. Há quem defenda 17 cadeiras (o máximo previsto pela legislação). Outros defendem o meio termo – 13 ou 15 cadeiras. Mas, também existe quem prefira manter o formato atual da Casa, com apenas dez vereadores.
Sem citar nomes, o presidente avalia que predomina a vontade de que o Legislativo tenha 13 vagas a partir do próximo mandato. A decisão sobre o futuro de uma emenda será tomada no próximo mês, ainda em contatos informais entre os vereadores.
Se a opção for apresentar emenda alterando a lei orgânica, a proposta segue. Caso contrário, encerra-se a conversa, resume. Há que se ponderar o formato da eventual apresentação – emenda coletiva, proposição da mesa, por exemplo.
Mohamad Smaili prefere não antecipar a sua posição, mas acredita ser possível uma Casa com 13 ou 15 cadeiras. Afirma que pretende encaminhar todo diálogo de forma transparente. Defende um debate interno, com cada vereador tomando decisão a partir dos seus contatos, suas bases. “Cada vereador se informa e vota com independência”, simplifica.
CLIMA TENSO EM 2011 – Essa é a segunda legislatura consecutiva em que o tema é debatido na Câmara. No dia 02 de novembro daquele ano os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orgânica fixando o Legislativo Paranavaiense em dez cadeiras.
Na época foram oito votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
Na noite da votação o plenário ficou superlotado entre favoráveis e contrários à mudança. Desde o anúncio da votação, um grupo de entidades, liderado pela Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap) e Observatório Social, fez a defesa pela manutenção de dez cadeiras. As lideranças baseavam-se na economia a ser feita com menos vereadores.
Por outro lado, na época a Ucampar (União Comunitária das Associações de Moradores de Paranavaí) e partidos de esquerda como PSOL e PSTU, pediam a manutenção do texto da lei, com 17 cadeiras.
Neste intervalo, a Aciap encomendou uma pesquisa de opinião em que 76,3% dos 400 entrevistados disseram não ao aumento de cadeiras. Os números resultaram em outra queda de braço: para os defensores, dados que mostram a opinião do povo. Para os contrários, apenas o reflexo de uma campanha que não leva em conta a importância do Legislativo.
EM FOZ DO IGUAÇU – Atualmente o município de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, debate um projeto que prevê o aumento do número de cadeiras na Câmara. O mesmo foi lido na última quinta-feira e eleva de 15 para 21 o total de vereadores da cidade.
O argumento dos favoráveis é baseado na representatividade. Dizem que no modelo atual há 20 mil moradores por vereador, o que acaba comprometendo a representatividade. Também dizem que não haverá aumento de gastos, pois o texto prevê o corte de um assessor para cada legislador.
Já os contrários alegam que não há volume de trabalho para justificar o aumento. As seis cadeiras custariam R$ 46 mil mensais ao município, sem contar os R$ 5.279,80 com vencimentos dos assessores. O projeto é apoiado por 12 dos atuais 15 vereadores.