Bloquear estrada vai render multa de R$ 5,7 mil
BRASÍLIA – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na noite de terça-feira que o governo editará uma medida provisória para aumentar a punição prevista no Código de Trânsito Brasileiro para quem “usar veículo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”.
Essa conduta passará ser considerada gravíssima, com multa de de R$ 5.746,00 –até hoje, a penalidade era de R$ 1.915,00.
Segundo Cardozo, a norma terá vigência imediata. Além da multa para quem participa do bloqueio, a MP também elevará a penalidade para quem organiza a paralisação, que agora será de R$ 19.154,00 –em ambos casos, a multa é dobrada se houver reincidência.
Em entrevista coletiva, o ministro voltou a criticar o movimento de caminhoneiros que desde o início da semana promove interdições em estradas pelo país.
“Nós entendemos como inaceitável que num Estado Democrático pessoas utilizem veículos para fazer obstrução de estradas”, disse o ministro da Justiça, que novamente acusou o movimento de ser “político”, já que não teria uma pauta de reivindicações clara.
Cardozo acrescentou que a elevação das multas e das penalidades –quem for multado também perderá o direito de dirigir por um ano e ficará proibido de receber crédito incentivado para compra de veículos por 10 anos– leva em conta o dano que esses atos causam à sociedade. “Prejudica-se a população, prejudica-se o abastecimento, prejudicam-se serviços essenciais, traz-se uma situação péssima para a sociedade”, disse.
BAIXA ADESÃO – O ministro também apresentou dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que indicam diminuição do número de piquetes em relação à segunda-feira (9), primeiro dia de protestos. Segundo Cardozo, às 19h desta terça haviam 14 pontos de bloqueio total e parcial pelo país, contra 49 interdições no mesmo horário no dia anterior.
“Nós tivemos uma redução sensível [no número de bloqueios], fruto da ação de fiscalização e da ação de desobstrução de vias feitas pela PRF”, afirmou. (Fonte: Portal Brasil)
Essa conduta passará ser considerada gravíssima, com multa de de R$ 5.746,00 –até hoje, a penalidade era de R$ 1.915,00.
Segundo Cardozo, a norma terá vigência imediata. Além da multa para quem participa do bloqueio, a MP também elevará a penalidade para quem organiza a paralisação, que agora será de R$ 19.154,00 –em ambos casos, a multa é dobrada se houver reincidência.
Em entrevista coletiva, o ministro voltou a criticar o movimento de caminhoneiros que desde o início da semana promove interdições em estradas pelo país.
“Nós entendemos como inaceitável que num Estado Democrático pessoas utilizem veículos para fazer obstrução de estradas”, disse o ministro da Justiça, que novamente acusou o movimento de ser “político”, já que não teria uma pauta de reivindicações clara.
Cardozo acrescentou que a elevação das multas e das penalidades –quem for multado também perderá o direito de dirigir por um ano e ficará proibido de receber crédito incentivado para compra de veículos por 10 anos– leva em conta o dano que esses atos causam à sociedade. “Prejudica-se a população, prejudica-se o abastecimento, prejudicam-se serviços essenciais, traz-se uma situação péssima para a sociedade”, disse.
BAIXA ADESÃO – O ministro também apresentou dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que indicam diminuição do número de piquetes em relação à segunda-feira (9), primeiro dia de protestos. Segundo Cardozo, às 19h desta terça haviam 14 pontos de bloqueio total e parcial pelo país, contra 49 interdições no mesmo horário no dia anterior.
“Nós tivemos uma redução sensível [no número de bloqueios], fruto da ação de fiscalização e da ação de desobstrução de vias feitas pela PRF”, afirmou. (Fonte: Portal Brasil)