Cadastro Ambiental permite diagnóstico da situação florestal no Estado
O relatório foi publicado pelo IAP em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e reúne dados do Serviço Florestal Brasileiro e do Ministério do Meio Ambiente.
Os dados mostram que mais de 357 mil imóveis rurais do Estado foram inseridos no Cadastro Ambiental Rural, até o dia 5 de maio. Eles representam 90,86% da área total passível de cadastro, ou seja, aproximadamente 14 milhões de hectares.
Segundo a diretora de Restauração e Monitoramento Florestal do IAP, Mariese Cargnin Muchailh, o relatório permite um diagnóstico da situação ambiental do Paraná.
“Os dados representam uma ‘fotografia’ do Estado quanto a vários aspectos ambientais importantes, como número de nascentes, remanescente de vegetação nativa e áreas de reserva legal e preservação permanente”, diz Mariese. “Todas essas informações declaradas pelos proprietários no cadastro serão analisadas e confirmadas pelo IAP.”
Para a diretora, o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) é uma ferramenta de planejamento ambiental de grande importância, que permite o conhecimento da malha fundiária, a exata localização dos remanescentes florestais, possibilitando monitoramento.
O relatório mostra que o Paraná foi o segundo Estado do País com maior número de cadastros realizados, ficando atrás apenas de Minas Gerais. No fim de abril, o País tinha recebido o cadastramento de mais de três milhões de propriedades rurais, ou seja, 77,61% da estimativa dos imóveis rurais no Brasil.
FLORESTA
O relatório mostra que, até 5 de maio, foram declarados 2,23 milhões de hectares de floresta nativa nos imóveis rurais, correspondendo a 11,24% do território do Estado. Esse número ainda deverá aumentar após essas informações serem somadas as áreas das Unidades de Conservação de domínio público, que ainda não foram contabilizadas pelo sistema.
Com relação aos imóveis rurais cadastrados, a área de vegetação representa 19,77% da área total declarada pelos proprietários ou possuidores rurais, incluído áreas de preservação permanente, reserva legal, entre outras.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
Somente as Áreas de Preservação Permanente (nascentes, margens de rios, topos de morro, áreas inclinadas) cadastradas no sistema somaram 849.804 hectares e apresentam um déficit de 55,71% de cobertura florestal.
Segundo a diretora do IAP, esse número já era esperado e representa 7,50% da área dos imóveis declarados.
NASCENTES
O relatório também aponta que, segundo os cadastros realizados, o Paraná possui 165.178 nascentes em imóveis rurais. Esses dados e a localização das nascentes ainda serão checados pelo IAP durante a análise dos cadastros, comparando com os dados hidrográficos do Paraná.
RESERVA LEGAL
As Áreas de Reserva Legal declaradas no CAR somaram 1.585.708 hectares. Os dados mostram que essas áreas nos imóveis possuem 60,67% de cobertura florestal.
Os proprietários e posseiros rurais que declararam reconhecer que possuem déficit de vegetação nativa em suas áreas de reserva legal foram 7,73%. Dentre as opções previstas pela legislação, 26,54% optariam por recomposição da vegetação (com plantio de mudas nas áreas degradadas), 3,21 % por regeneração natural (quando a natureza age sozinha) e 31,86% por compensação em outros imóveis.
Para essa última opção de compensação de déficit de áreas de reserva legal, é necessário aguardar a análise do CAR dos imóveis rurais, que resultará na conferência das informações e averiguação pelo IAP do déficit ou excedente de Reserva Legal em cada imóvel.
Os proprietários serão informados do resultado da análise de seus cadastros por meio da Central de Comunicação com proprietário no sistema SICAR, que está sendo finalizado.
COMO FAZER
Os imóveis que não fizeram o CAR poderão ser cadastrados no sistema, que estará sempre em funcionamento para novos cadastros e retificações no caso de venda ou nos casos de desmembramentos ou unificações dos imóveis. Assim como o imposto de renda, o CAR é uma informação declaratória e de responsabilidade dos proprietários/posseiros rurais, que poderão fazer o cadastro diretamente no site www.car.gov.br.