Candidatos a prefeito podem deixar cargos até 4 meses antes da eleição

Os secretários municipais ou ocupantes de cargos comissionados nos municípios e que pretendem ser candidatos a prefeito ou vice nas eleições deste ano, deverão deixar suas funções pelo menos quatro meses antes do pleito. Quem disputará uma vaga de vereador deve se desincompatibilizar seis meses antes.
O detalhamento consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), item “Prazos de desincompatibilização”. É baseado na lei 64/90 e resoluções 21.645 de 2004 e 19.466, de 1996.
O esclarecimento se faz necessário a partir de matéria publicada ontem pelo DN com o título “Eventuais mudanças no secretariado devem ficar para março”.
No texto consta que candidatos a prefeito e a vereador teriam até março para deixarem as pastas. Na verdade, essa é a data limite para postulante a uma cadeira na Câmara. Candidatos a prefeito e vice poderão se desincompatibilizar em junho.
A matéria em questão retratava o cenário em Paranavaí, enumerando possíveis candidatos que integram o primeiro escalão do prefeito Rogério Lorenzetti.
Dentre os possíveis candidatos são citados o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Gonçalves; a secretária de Educação, Aparecida Gonçalves; o secretário de Saúde, Agamenon Arruda de Souza; além do secretário de Trânsito e Proteção à Vida, Nivaldo Mazzin, que tem se posicionado como pré-candidato a prefeito.
Também são cogitados os secretários de Desenvolvimento Urbano, Moacir Ferreira Maciel, e o secretário de Infraestrutura, Eurípedes Lemes da Silva.
Na mesma matéria o prefeito Lorenzetti descartou deixar o PMDB e reiterou que o seu foco está na gestão. Reeleito em 2014, o prefeito vive o último ano da administração.