Caso Patrícia: Casal é absolvido da acusação de assassinato

O júri popular absolveu homem e mulher acusados de assassinar a dona de casa Patrícia Barbosa Pereira, desaparecida do Jardim Morumbi de Paranavaí em 2014, então com 28 anos, porém, os dois foram condenados por subtração de criança. A mulher também acabou sentenciada por falsificação de documento público. 

Conforme a sentença, o homem pegou três anos de reclusão (regime fechado) mas poderá recorrer em liberdade. Como estava preso preventivamente, a Justiça emitiu alvará de soltura. 

A mulher, até então em prisão domiciliar, foi condenada a quatro anos e dois meses de cadeia. A família reside na região de Querência do Norte.    

Mesmo com a condenação pelos crimes descritos, o casal foi inocentado da acusação de homicídio e sequestro. O júri se estendeu até a noite, sendo concluído após às 20 horas de anteontem.

O promotor Robertson Fonseca de Azevedo tem prazo de cinco dias, mas não deve recorrer da sentença. Ele cita o dispositivo constitucional “Soberania do veredito”. 

Justifica que defendeu a tese do Ministério Público por duas horas e meia e que o júri reconheceu os crimes descritos (acima), mas rejeitou a tese de homicídio.

O Ministério Público defendeu a tese de que ela foi morta. Os indícios são muitos, incluindo o fato de jamais ter procurado a família, usado telefone ou mesmo sacado o benefício social que recebia mensalmente. 

Patrícia é desaparecida, o que na avaliação de Fonseca de Azevedo, para a família é pior do que uma pessoa falecida e com histórico conhecido. 

“Os jurados não reconheceram a autoria, mas sim a materialidade. Reconheceu que houve violação dos direitos da criança, tirada de casa e criada por outros. A criança voltou à família e teve o seu direito preservado, conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, concluiu o promotor de justiça.   

RELEMBRE – Patrícia saiu de casa, no Jardim Morumbi, com a filha, então com apenas 20 dias de vida, para ir a um posto de vacinação. Nunca mais foi vista. 

A criança acabou localizada em 2015 com o casal julgado anteontem e depois viveu em adoção com uma família de Loanda, que nada sabia sobre a sua origem e fez os procedimentos legais. 

O casal suspeito prestou declarações na época, alegando que eram os pais biológicos, através de inseminação artificial e com parto em casa, sem acompanhamento pré-natal.

A história “não colou” e o homem e a mulher passaram a ser investigados, mas o caso até então não havia qualquer relação com o chamado Caso Patrícia. 

Com o resultado do DNA, a versão foi desmentida sem brechas para contraditório. Por isso, o referido casal fugiu, sendo preso em novembro de 2017, em Maringá. 

Antes do desparecimento e posterior prisão e já com o resultado do DNA, o casal apresentou outra versão. Os dois admitiram terem pago R$ 8 mil para ficarem com a criança. Nesta versão, a oferta teria sido feita por um desconhecido, em Maringá.  

A criança passou a morar com a avó materna em Paranavaí após o exame de DNA comprovar a sua identidade. Vencida esta etapa, o desafio passou a ser descobrir o que aconteceu com a mãe. 

Esta parte continua um mistério. Desde o desaparecimento a Polícia Civil fez uma série de averiguações, incluindo detenções. Ouviu diversas testemunhas e checou pistas. 

Também a família dele se mobilizou, colocando cartazes e concedendo entrevistas, renovando apelo pela localização da jovem.  Porém, nada levou ao destino de Patrícia.