Com emissão online, licença sanitária sai em até 48 horas
CURITIBA (ANPr) – Com o objetivo de reduzir o tempo para a expedição de alvará sanitário e tirar muitos profissionais da informalidade, a Secretaria Estadual da Saúde, a Junta Comercial do Paraná e o Sebrae reuniram na terça e quarta-feira (19 e 20), em Curitiba, 90 profissionais da vigilância sanitária estadual e municipais. Eles discutiram a emissão online, já em vigor, do alvará sanitário em até 48 horas para empresas de baixo risco.
A ideia é que o pequeno empreendedor ganhe tempo e consiga formalizar seu negócio o mais rápido possível. Com isso, além de reduzir o tempo de espera para a abertura da empresa, a fiscalização pode se tornar mais eficaz.
“Com a empresa formalizada rapidamente, é possível monitorar a qualidade dos produtos oferecidos por pequenos empresários, como os que produzem doces e salgados de forma artesanal, e que agora poderão atuar no mercado, já com o alvará sanitário emitido”, comenta o chefe do Centro Estadual da Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana.
Santana ressalta, no entanto, que depois da licença sanitária emitida, a vigilância sanitária municipal ainda deve fazer a vistoria na empresa e, quando necessário, solicitar correções aos empresários.
O diferencial é que o microempresário não precisa mais ir em busca de documentos em vários órgãos, podendo resolver a questão pela internet, através do portal do programa Empresa Fácil, do Governo do Estado – www.empresafacil.pr.gov.br.
Santana explica que no caso de empresas classificadas como de alto risco, como hospitais, que dependem de inspeção para a emissão de alvará, o próprio sistema vai encaminhar o usuário para um questionário da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Nestes casos, a vistoria prévia ainda é necessária.
A ideia é que o pequeno empreendedor ganhe tempo e consiga formalizar seu negócio o mais rápido possível. Com isso, além de reduzir o tempo de espera para a abertura da empresa, a fiscalização pode se tornar mais eficaz.
“Com a empresa formalizada rapidamente, é possível monitorar a qualidade dos produtos oferecidos por pequenos empresários, como os que produzem doces e salgados de forma artesanal, e que agora poderão atuar no mercado, já com o alvará sanitário emitido”, comenta o chefe do Centro Estadual da Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana.
Santana ressalta, no entanto, que depois da licença sanitária emitida, a vigilância sanitária municipal ainda deve fazer a vistoria na empresa e, quando necessário, solicitar correções aos empresários.
O diferencial é que o microempresário não precisa mais ir em busca de documentos em vários órgãos, podendo resolver a questão pela internet, através do portal do programa Empresa Fácil, do Governo do Estado – www.empresafacil.pr.gov.br.
Santana explica que no caso de empresas classificadas como de alto risco, como hospitais, que dependem de inspeção para a emissão de alvará, o próprio sistema vai encaminhar o usuário para um questionário da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Nestes casos, a vistoria prévia ainda é necessária.