COMDRUS analisa Declarações de Aptidão de agricultores com acesso suspenso ao Pronaf

Assessoria Prefeitura

Representantes de vários órgãos ligados à Agricultura, que compõem o COMDRUS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) de Paranavaí, se reuniram esta semana para analisar a documentação apresentada por agricultores familiares que tiveram suas DAPs suspensas através de um Acordão elaborado pelo Tribunal de Contas da União. 

As DAPs são as Declarações de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura, que servem como um documento de identificação do agricultor apresentada às instituições financeiras como forma de obtenção de crédito rural, com taxas de juros diferenciada e destinada ao fortalecimento da agricultura familiar.

“No início do mês de junho, o Ministério da Agricultura fez uma auditoria e suspendeu mais de 126,5 mil DAPs em todo os país por suspeitas de irregularidades. A partir daí, as Unidades Agregadoras (sindicatos, associações, conselhos, etc) receberam um prazo de 30 dias para analisar os processos e informar se a suspeita de irregularidade foi sanada – e dessa forma pedir o desbloqueio da suspensão – ou se a DAP do agricultor deve ser bloqueada definitivamente. Nós, como Conselho Municipal, precisamos analisar a lista de produtores que são de nossa responsabilidade e repassar as informações para o Ministério da Agricultura até o próximo dia 4 de julho”, explicou o engenheiro agrônomo da Emater, Valter Martins Pessoa.

Ao fim da análise, sete produtores rurais de Paranavaí obtiveram a aprovação do Conselho por unanimidade e terão seus documentos comprobatórios encaminhados ao Ministério da Agricultura para o cancelamento da suspensão das DAPs.