Conselho de Saúde pede participação do Ministério Público
A participação do Ministério Público nos Conselhos de Saúde e na defesa dos direitos da população foi um dos temas discutidos sexta-feira (dia 14) em reunião realizada em Curitiba, entre o Conselho Municipal de Saúde de Paranavaí e a Procuradoria Geral de Justiça do Paraná.
A reunião, solicitada pelo Conselho de Paranavaí, foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Dr. Gilberto Giacóia, e assessorada pelo coordenador geral do Centro de Apoio às Promotorias Proteção à Saúde Pública, Dr. Marco Antônio Teixeira, e teve a participação dos conselheiros municipais Alessandro Gouvea (representante dos funcionários da saúde), Madalena Satin da Silva (da Pastoral da Saúde da Diocese e representante dos usuários da saúde) e do advogado Waldur Trentini (presidente do Conselho Municipal).
A viagem de trabalho de Trentini a Curitiba foi custeada com seus recursos pessoais, sem custos para o Conselho.
Os conselheiros municipais apresentaram a proposta de trabalho do Conselho, que é a de garantir atendimento digno à população, com melhor estrutura física e mais estrutura humana, valorização dos trabalhadores da saúde e fiscalização do orçamento público.
Para os conselheiros, tudo isso só será conquistado se houver, de um lado, o trabalho intenso, firme e respeitoso do Conselho e, de outro, a participação do Ministério Público. Lembrando que há cirurgias, consultas e exames atrasados há anos em Paranavaí e é urgente uma ação conjunta entre o Estado, Município e Ministério Público para solucionar esse grave problema e colocar em dia o atendimento necessário.
Durante a reunião, os Conselheiros registraram o valoroso trabalho desenvolvido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em Paranavaí, conduzida pela Drª. Roberta Jorge, e informaram que nos próximos dias estarão apresentando as estratégias de trabalho do Conselho à Promotoria de Defesa da Saúde, comandada pela Drª. Suzi Mara de Oliveira.
Também informaram que a Procuradoria da República, com seu titular, Dr. Raphael Otávio Bueno Santos, está empenhada em apoiar e dar suporte institucional ao trabalho do Conselho e a participar de toda ação que promova a melhoria da saúde.
O procurador geral de Justiça, Dr. Gilberto Giacóia, elogiou a atitude do Conselho de Paranavaí de buscar fortalecer o trabalho independente, harmonioso, integrado e efetivo entre o Ministério Público e o Controle Social.
EVENTO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO – Outro assunto que foi tratado entre o Conselho e a Procuradoria de Justiça foi a realização de um evento regional de Capacitação de Conselheiros Municipais, cuja iniciativa teve pronto apoio também do coordenador estadual das Promotorias de Defesa, Dr. Marco Antônio Teixeira. Ele afirmou que seria uma alegria poder retornar a Paranavaí “para participar e contribuir”.
Para o conselheiro Alessandro Gouvea, a reunião revigorou sua vontade de trabalhar para o bem da população. “Como trabalhador me senti lisonjeado e agradecido por encontrar pessoas tão comprometidas com a saúde pública e o ideal de servir”, afirmou Alessandro.
Já a conselheira Madalena Satin da Silva emocionou-se com os resultados da reunião com a procuradoria geral de Justiça. E afirmou que sentiu “uma força muito grande, uma educação e um interesse surpreendentes do Procurador e do Coordenador, e isso a fez ter a convicção e a certeza de que existe Justiça”.
REUNIÃO ORDINÁRIA – Amanhã (19) às 19h no Auditório do Shelton Hotel, o Conselho Municipal realiza reunião extraordinária, para debater vários assuntos e dentre eles o relatório de gestão da saúde, auditoria federal que aponta irregularidades na saúde e relação de problemas na saúde pública levantados pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Antes da discussão desses temas, o Conselho pretende obter os esclarecimentos da administração municipal e só depois colocar o assunto em votação.
Para o presidente do Conselho, advogado Waldur Trentini, “é preciso ouvir todos os lados, obter todas as informações e votar com equilíbrio e ponderação”. Trentini entende que se houver irregularidades, elas podem ser corrigidas, mas a decisão final será sempre dos conselheiros, lembrando que já há três prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde rejeitadas pelo Conselho.
A reunião, solicitada pelo Conselho de Paranavaí, foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Dr. Gilberto Giacóia, e assessorada pelo coordenador geral do Centro de Apoio às Promotorias Proteção à Saúde Pública, Dr. Marco Antônio Teixeira, e teve a participação dos conselheiros municipais Alessandro Gouvea (representante dos funcionários da saúde), Madalena Satin da Silva (da Pastoral da Saúde da Diocese e representante dos usuários da saúde) e do advogado Waldur Trentini (presidente do Conselho Municipal).
A viagem de trabalho de Trentini a Curitiba foi custeada com seus recursos pessoais, sem custos para o Conselho.
Os conselheiros municipais apresentaram a proposta de trabalho do Conselho, que é a de garantir atendimento digno à população, com melhor estrutura física e mais estrutura humana, valorização dos trabalhadores da saúde e fiscalização do orçamento público.
Para os conselheiros, tudo isso só será conquistado se houver, de um lado, o trabalho intenso, firme e respeitoso do Conselho e, de outro, a participação do Ministério Público. Lembrando que há cirurgias, consultas e exames atrasados há anos em Paranavaí e é urgente uma ação conjunta entre o Estado, Município e Ministério Público para solucionar esse grave problema e colocar em dia o atendimento necessário.
Durante a reunião, os Conselheiros registraram o valoroso trabalho desenvolvido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em Paranavaí, conduzida pela Drª. Roberta Jorge, e informaram que nos próximos dias estarão apresentando as estratégias de trabalho do Conselho à Promotoria de Defesa da Saúde, comandada pela Drª. Suzi Mara de Oliveira.
Também informaram que a Procuradoria da República, com seu titular, Dr. Raphael Otávio Bueno Santos, está empenhada em apoiar e dar suporte institucional ao trabalho do Conselho e a participar de toda ação que promova a melhoria da saúde.
O procurador geral de Justiça, Dr. Gilberto Giacóia, elogiou a atitude do Conselho de Paranavaí de buscar fortalecer o trabalho independente, harmonioso, integrado e efetivo entre o Ministério Público e o Controle Social.
EVENTO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO – Outro assunto que foi tratado entre o Conselho e a Procuradoria de Justiça foi a realização de um evento regional de Capacitação de Conselheiros Municipais, cuja iniciativa teve pronto apoio também do coordenador estadual das Promotorias de Defesa, Dr. Marco Antônio Teixeira. Ele afirmou que seria uma alegria poder retornar a Paranavaí “para participar e contribuir”.
Para o conselheiro Alessandro Gouvea, a reunião revigorou sua vontade de trabalhar para o bem da população. “Como trabalhador me senti lisonjeado e agradecido por encontrar pessoas tão comprometidas com a saúde pública e o ideal de servir”, afirmou Alessandro.
Já a conselheira Madalena Satin da Silva emocionou-se com os resultados da reunião com a procuradoria geral de Justiça. E afirmou que sentiu “uma força muito grande, uma educação e um interesse surpreendentes do Procurador e do Coordenador, e isso a fez ter a convicção e a certeza de que existe Justiça”.
REUNIÃO ORDINÁRIA – Amanhã (19) às 19h no Auditório do Shelton Hotel, o Conselho Municipal realiza reunião extraordinária, para debater vários assuntos e dentre eles o relatório de gestão da saúde, auditoria federal que aponta irregularidades na saúde e relação de problemas na saúde pública levantados pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Antes da discussão desses temas, o Conselho pretende obter os esclarecimentos da administração municipal e só depois colocar o assunto em votação.
Para o presidente do Conselho, advogado Waldur Trentini, “é preciso ouvir todos os lados, obter todas as informações e votar com equilíbrio e ponderação”. Trentini entende que se houver irregularidades, elas podem ser corrigidas, mas a decisão final será sempre dos conselheiros, lembrando que já há três prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde rejeitadas pelo Conselho.