Conservação de calçadas é alvo de fiscalização
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O final de ano motiva os consumidores a saírem para comprar, o que faz aumentar o número de pessoas circulando pelo centro da cidade e pelas áreas comerciais dos bairros. Mas enquanto caminham pelas calçadas de Paranavaí, podem encontrar alguns obstáculos. É que ainda falta conservação em diferentes pontos da cidade, além do fato de muitas terem sido construídas de maneira irregular.
Não é raro, por exemplo, encontrar na região central degraus formados por causa de inclinações muito acentuadas. De acordo com a legislação municipal, o máximo deve ser de 2% na transversal. Outra exigência é que a calçada mantenha a inclinação da via pública.
O chefe do Departamento de Fiscalização, Éder Mendonça, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), afirma que quando as irregularidades são constatadas, o proprietário do imóvel é notificado e precisa fazer a adequação da calçada. O mesmo ocorre quando o passeio público está mal conservado. Nos dois casos, o proprietário que não fizer as melhorias indicadas pela equipe de fiscalização receberá multa de R$ 225,00. Se mesmo assim as mudanças não forem feitas e a prefeitura assumir a obra, serão cobrados os valores da mão de obra e materiais e mais 100% de taxas administrativas.
FINAL DO ANO – Mendonça confirma que por causa do final de ano, para que a cidade esteja pronta e visualmente atrativa para os visitantes e consumidores, a fiscalização sobre o estado das calçadas está sendo intensificada.
A sugestão do chefe do Departamento de Fiscalização é que os proprietários busquem orientações junto à Sedur. “Temos uma equipe técnica preparada para atender e auxiliar os moradores e empresários”, destaca.
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TERRENOS BALDIOS – A fiscalização também inclui os terrenos baldios espalhados pela cidade. Segundo Mendonça, a preocupação da equipe municipal é com o grande volume de chuvas do início deste mês. “O mato cresce mais rápido e os terrenos precisam ser mantidos limpos”, explica.
Quando encontram terrenos sujos, os fiscais municipais fazem uma notificação. Se não fizer a limpeza devidamente, o proprietário recebe uma multa de R$ 225. Se o serviço for executado pela prefeitura, são cobrados mais R$ 225.