Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda (IR) para entidades que atendem a comunidade. Quando isso acontece, o dinheiro que iria para os cofres da União é aplicado em projetos e ações sociais realizados no próprio município.
“Para nós, esses recursos fazem uma diferença muito grande”, diz a presidente do Centro de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente de Paranavaí (Cecap), Líria Balestieri.
O percentual para destinação é de 1% para pessoas jurídicas e de 3% para pessoas físicas. Líria, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), explica que o dinheiro recolhido é aplicado em melhorias de infraestrutura, na aquisição de itens utilizados no dia a dia com a população atendida pelas entidades beneficiadas e na realização de atividades culturais, sociais e educativos, só para citar algumas.
No Cecap, por exemplo, tem sido possível investir na transformação do espaço físico. O objetivo é tornar o ambiente cada vez mais atrativo para as crianças e os adolescentes que são atendidos diariamente pela entidade. Reformas e adequações de áreas para lazer estão entre as melhorias que a destinação do IR tem permitido fazer nos últimos anos.
Nove entidades estão devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todas podem ser contempladas com parte do imposto devido pelos contribuintes. De todo o valor recolhido por cada uma, 3% são aplicados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para serem utilizados em ações desenvolvidas pela administração municipal e em capacitações dos profissionais que atuam na assistência social.
Todo o trabalho do CMDCA é feito de forma transparente e dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela própria Prefeitura de Paranavaí e pelo Tribunal de Contas do Paraná. “As entidades precisam apresentar documentos e prestar contas de todos os recursos investidos”, afirma a presidente do Cecap. Há, por exemplo, prazos para entregar os boletos que comprovam a destinação do IR e para apresentar projetos.
Líria destaca que quanto mais contribuintes fizerem a destinação do IR para as entidades assistenciais, maior será o volume de recursos aplicados em projetos sociais. Ela pede o apoio dos contadores, para que orientem os clientes a dedicarem parte do imposto devido para as entidades de Paranavaí. “O apoio desses profissionais é fundamental para que a campanha tenha resultados positivos”.
Aos contribuintes que já fizeram a destinação do IR, a presidente do Cecap faz um enfático agradecimento, salientando que o apoio deles permite a construção de um mundo mais justo. Líria convida os contribuintes a visitarem as entidades que ajudam para conhecerem o trabalho realizado com a comunidade. “É importante que as pessoas verifiquem a aplicação dos recursos que elas destinaram e saibam como estão ajudando a melhorar nossa cidade”.
Entidades beneficiadas com a destinação do IR
Associação de Amigos da Pastoral da Criança
Associação Agentes da Paz
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Associação de Portadores de Doenças Especiais
Associação de Moradores de Graciosa/Centro da Juventude
Associação Vigilantes Mirins/Guarda-Mirim
Centro de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente
Comunidade Católica Emanuel
Lar Escola das Meninas/Casa da Criança
