Cronograma de matrículas na rede municipal começa dia 21 de outubro

Assessoria Prefeitura

Começa na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro, o cronograma de matrículas novas nas escolas, rematrículas e inscrições para pretensão de vagas para as creches na rede municipal de ensino. As datas e a documentação necessária foram divulgadas pela Secretaria de Educação na manhã desta quarta-feira (16). 

“Para cada caso há um procedimento, seja para matrícula de uma criança que está saindo do CMEI e indo para a escola, ou rematrícula no ano de continuidade, ou ainda para inscrições de pretensão de vagas para as creches. Em todo caso é importante lembrar que os pais não devem dormir na porta das escolas e CMEIs para tentar garantir vagas para os filhos, pois não é a fila ou a ordem de chegada que vai garantir a vaga para a criança”, explica a secretária de Educação, Adélia Paixão.

De acordo com a Secretaria de Educação, as vagas são liberadas para as crianças que atendem aos critérios definidos nos estatutos de cada instituição. “Na maioria das escolas, por exemplo, os critérios são que a criança more perto da instituição, se tiver irmão já estudando na escola, menor renda, ou ainda que seja a instituição mais próxima do bairro que não tem nenhuma escola. Além disso, os pais têm que entregar todos os documentos obrigatórios. Não adianta acampar do lado de fora da escola, dormir na calçada e formar fila. O importante é ter toda a documentação e atender aos critérios pré-estipulados”, frisa a secretária.

REMATRÍCULA – Para a rematrícula dos alunos regularmente matriculados em 2019 nos anos de continuidade, o responsável pela criança deverá comparecer na instituição de ensino para assinar o documento de rematrícula do aluno para o ano letivo de 2020. É obrigatório o preenchimento e a assinatura do Formulário de Rematrícula e apresentação dos seguintes documentos: uma fatura original e atualizada da Copel (de até 2 meses); comprovante de residência do aluno; Declaração de Vacinação; e um número de telefone para contato, além de outras atualizações cadastrais que forem necessárias. Todas as informações são cadastradas no SERE (Sistema Estadual de Registro Escolar).

MATRÍCULAS – Para as matrículas novas nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: cópia da Certidão de Nascimento da criança; Declaração de Vacinação; uma fatura original e atualizada da Copel (de até 2 meses); cópia do Cartão SUS; cópia do RG e CPF dos pais ou responsáveis; e preenchimento do Formulário Socioeconômico.

PRETENSÃO DE VAGAS NAS CRECHES – As inscrições para pretensão de vagas nas creches estão programadas para acontecer de 4 a 8 de novembro. Para declarar a pretensão de uma nova vaga, é preciso que os pais apresentem a Folha Resumo do CadÚnico (para famílias com renda familiar menor que três salários mínimos) ou uma Declaração constando a renda de todos os componentes familiares (para famílias com renda superior a três salários mínimos); uma cópia da Certidão de Nascimento e do Cartão SUS da criança; uma fatura original e atualizada da Copel (de até 2 meses); e comprovante de trabalho dos responsáveis e declaração de renda atualizados de todos da família (Carteira de Trabalho, holerite, comprovante de pensão, extrato de recebimento do Bolsa Família, etc.).

Para obter a Folha Resumo do CadÚnico ou retirar a folha para preenchimento da Declaração de Renda familiar, basta ir até o CRAS mais próximo da residência portando documentos pessoais de todos os membros da casa, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

Após o período de inscrições para as pretensões de vagas, será formada uma Comissão de Avaliação composta por membros dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s), da Secretaria de Educação, do Conselho Tutelar e da Assistência Social para analisar a documentação e formar a lista de crianças selecionadas para cada turma e instituição. 

Para a classificação das crianças que vão ocupar uma vaga nos CMEIs em 2020, três critérios serão levados em consideração. O primeiro é da renda per capita da família, o segundo é a declaração/comprovante dos responsáveis que trabalham, e o terceiro critério é morar próximo da instituição.

Assim como nos dois últimos anos, os pais não precisam ir até o CMEI onde fizeram a pretensão de vaga para saber o resultado da seleção. Quando fizerem a pretensão de vaga, os pais recebem um número de protocolo individual gerado pelo sistema on-line. Assim que a avaliação dos cadastros for concluída e a seleção estiver completa, a informação será lançada no site da Prefeitura (www.paranavai.pr.gov.br) e os pais poderão saber sobre a vaga do filho, pesquisando pelo número do protocolo. Os CMEIs também entrarão em contato com os pais das crianças que forem selecionadas para as vagas. A partir daí já começam as matrículas para o próximo ano letivo.

O resultado da seleção deve ser divulgado pela Secretaria de Educação até o fim da primeira quinzena de dezembro.

DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO – Assim como no ano passado, os pais que forem fazer matrículas, rematrículas ou preencher pretensão de vagas nas creches, os pais ou responsáveis terão que apresentar a Declaração de Vacinação, atestando que o aluno está em dia com todas as vacinas consideradas obrigatórias pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).

Por isso, é importante que os pais ou responsáveis pelos alunos já comecem a providenciar a Declaração de Vacinação para apresentar no dia matrícula. A Declaração precisa ser emitida e assinada por um profissional da Saúde, atestando que a criança está em dia com o esquema vacinal. Por isso, a orientação é que o pai ou responsável vá até o posto de saúde de referência do seu bairro com a Carteira de Vacinação para conferir se não está faltando nenhuma dose e, se for necessário, atualizem. Se estiver tudo certo, os profissionais da UBS já emitem a Declaração de Vacinação para os pais apresentarem no dia da matrícula.

“É preciso deixar claro que não deixaremos de fazer a matrícula ou rematrícula de nenhum aluno por falta da Declaração de Vacinação. Mas, pela Lei, os pais ou responsáveis legais têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação. Se não houver esta regularização dentro do prazo, o Conselho Tutelar deverá ser acionado para tomar as providências necessárias. Mas é importante que os pais tenham em mente a importância da vacinação para o combate a doenças severas como a poliomielite, o sarampo, o tétano. Temos notícias do retorno de epidemias de várias doenças pelo país, e vacinar as crianças é a melhor maneira de protegê-las”, frisa a secretária de Educação, Adélia Paixão.

Cronograma de Matrículas novas e Rematrículas para as escolas municipais – Ano Letivo de 2020.

26 e 27/11/2019 Matrícula para o Infantil 4 e 5

02 e 03/12/2019 Matrícula para 1º ano

04/12/2019 Matrícula para 2º ano e 3º ano

05/12/2019 Matrícula para 4º e 5º ano.

 

      REMATRÍCULAS

e 21 a 31/10/2019

 

 

Cronograma para Rematrículas nos CMEIs – 2020

REMATRÍCULAS

21 e 22/10/2019 Rematrícula para Berçário II

 

23 e 24/10/2019 Rematrícula para Maternal I e II

 

30 e 31/10/2019 Rematrícula para Infantil 04 e Infantil 05

 

Cronograma para Pretensão de Vagas dos CMEIs – 2020

PRETENSÃO DE MATRÍCULAS

04 e 05/11/2019 Berçário I e II

(crianças nascidas após 31/03/2018 até 20/07/2019)

 

06 e 07/11/2019 Maternal I e II

(crianças nascidas após 31/03/2016 até 31/03/2018)

 

08/11/2019 Infantil 1 e 2

(crianças nascidas após 31/03/2014 até 31/03/2016)

*** As pretensões devem ser feitas no CMEI 

onde os pais querem matricular a criança.