Cunha deflagra processo de impeachment contra Dilma

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu prosseguimento ontem ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.
A ação de Cunha é uma resposta à decisão dos deputados federais petistas de votar pelo prosseguimento da cassação de seu mandato. O deputado peemedebista é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O órgão adiou nesta quarta a votação que irá decidir se o processo irá adiante ou será arquivado.
Após negociação de bastidores, a bancada do PT na Câmara dos Deputados cedeu à pressão de sua militância e do presidente da legenda, Rui Falcão, e decidiu no início da tarde desta quarta que irá votar pela continuidade do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados. Os três votos dos integrantes petistas no conselho são considerados cruciais para definir se o processo contra Cunha segue ou será arquivado.
Única pessoa com o poder de dar seguimento a um processo de impedimento da presidente da República, Cunha havia feito uma trégua com o Palácio do Planalto a fim de evitar a tramitação de processo pela sua cassação.
O peemedebista tinha sobre a mesa do gabinete da presidência quatro pedidos de impeachment com pareceres prontos, entre eles o apresentado pelo Solidariedade e o protocolado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.
Em conversas reservadas, Cunha queixou-se do fato do Palácio do Planalto ter informado a ele na manhã de ontem que o acordo de trégua no Conselho de Ética estava mantido.
Segundo a reportagem apurou, após a decisão dos parlamentares petistas, o governo federal voltou a entrar em contato com ele para dizer que a decisão do partido não era definitiva e que, até terça, o Palácio do Planalto tentaria reverter o quadro.
Cunha, no entanto, afirmou a aliados e a correligionários que não acredita na possibilidade de reviravolta.
CONTRA CUNHA – Após uma longa negociação de bastidores, a bancada do PT na Câmara dos Deputados cedeu à pressão de sua militância e do presidente da legenda, Rui Falcão, e decidiu no início da tarde que irá votar pela continuidade do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados.
Os votos dos três integrantes do PT no Conselho de Ética (que reúne um colegiado de 21 deputados federais) são considerados cruciais para definir se o processo contra Cunha segue ou será arquivado.
A mudança de posição dos petistas, que até então estavam inclinados a fechar com Cunha, tem potencial explosivo no Congresso.
Segundo Cunha, a decisão foi de natureza técnica e não política. Cunha afirmou que aceitou o argumento da denúncia dos juristas contra os decretos publicados pelo governo em 2015 que aumentaram despesas sem autorização do Legislativo.
“Dos sete pedidos que me comprometi a decidir até o final de novembro, decidi sobre cinco. Aquele primeiro [pedido de Hélio Bicudo], eu iria negá-lo porque tratava-se de 2014. Rejeitei também o do Movimento Brasil Livre. Rejeitei dois do mesmo advogado, se não me engano de Extrema”, disse.
“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara. “Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”
Segundo Cunha, “nunca na história de um mandato [de um presidente] houve tantos pedidos de impeachment”.