Denúncia é rejeitada e empresário paranavaiense solto por ordem judicial
O empresário paranavaiense Wellington de Melo Volpato foi solto ontem por determinação judicial. Ele estava preso desde o dia 22 de fevereiro, quando deflagrada a 48ª fase da Operação Lava Jato, que apura suspeitas de fraude em licitações e lavagem de dinheiro na concessão de rodovias no Paraná.
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, rejeitou a denúncia contra Volpato por “ausência de justa causa”, ou seja, os fatos a ele atribuídos não estariam suficientemente configurados.
Advogado de defesa, Fábio Franco reforça que Moro entendeu que os fatos não se caracterizam para uma ação contra Volpato. Detalha que cabe recurso por parte do Ministério Público Federal (MPF), que tem cinco dias para apresentá-lo a partir do recebimento da decisão. Se não o fizer, o empresário automaticamente fica fora de qualquer possibilidade de acusação neste episódio.
Franco admite que, mantida a decisão, poderá estudar uma eventual responsabilização do estado pelos prejuízos causados ao seu cliente. Aspectos morais, psicológicos e econômicos. Além de Franco, integra a defesa de Volpato o também advogado paranavaiense Edmar José Chagas.
DATAS – Engenheiro civil, Volpato foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele é um dos proprietários da Eco Sul Brasil Construtora, com sede na Avenida Tancredo Neves em Paranavaí, alvo de buscas e apreensões no mesmo dia da prisão (22/02).
A detenção foi inicialmente por cinco dias, prorrogada por mais cinco dias e transformada em prisão preventiva, revogada nesta quarta-feira, com a consequente soltura ontem pela manhã.
Na denúncia, Volpato é citado como a pessoa que fez depósito de R$ 33 mil para locação de duas embarcações de luxo que teriam sido utilizadas pelo ex-diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), Nelson Leal Júnior, também preso na mesma data, agora denunciado e que continua detido por força de preventiva.
De acordo com a Justiça não está claro se a locação foi feita para Leal Júnior ou para Volpato e, nesta segunda hipótese, utilizada também pelo ex-diretor do DER e sua família, apenas acompanhando o engenheiro paranavaiense.
Ao rejeitar a denúncia contra Volpato, o juiz Sérgio Moro também acatou denúncia do MPF contra Leal Júnior, e outros 16 acusados.
A Operação Lava Jato apura o envolvimento de administradores e funcionários da concessionária de pedágios Econorte, do grupo Triunfo, operadores financeiros e servidores públicos na prática dos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção, estelionato e lavagem de dinheiro. Administradores da Econorte e do grupo Triunfo foram denunciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato.
MOTIVAÇÕES – Uma das motivações para a deflagração da nova fase da Lava Jato foi a suspeita de que houve cobrança indevida nos pedágios das rodovias do Paraná. Estudos técnicos teriam indicado que os preços cobrados dos motoristas deveriam ser reduzidos. Ao invés de diminuir, houve aumento nos valores.
De acordo com a Polícia Federal, haveria casos de corrupção nas concessões de rodovias federais do estado que compõem o Anel de Integração, ligando as principais cidades paranaenses.