Dilma atende a pressão de RJ e ES e veta projeto de distribuição dos royalties
A presidente Dilma vetou artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo de áreas em exploração e já licitadas.
Com a decisão de ontem, a presidente atende a pressão de Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
O anúncio aconteceu em Brasília e os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) explicaram o veto.
100% PARA EDUCAÇÃO – Ao anunciar o veto ao artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, o governo confirmou que vai destinar 100% das receitas dos novos campos para a área de educação.
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Pelo texto da medida provisória, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos Estados e dos municípios para educação. Com isso, a presidente Dilma Rousseff viabiliza a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que havia sido alterada pela Câmara.
A Medida Provisória também muda o destino dos recursos do Fundo Social, criado para garantir investimentos dos recursos do pré-sal em diferentes áreas do governo federal.
Pela nova regra, 50% vai obrigatoriamente para a educação e o restante será usado em projetos de saúde, meio ambiente.
Com a decisão de ontem, a presidente atende a pressão de Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
O anúncio aconteceu em Brasília e os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) explicaram o veto.
100% PARA EDUCAÇÃO – Ao anunciar o veto ao artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, o governo confirmou que vai destinar 100% das receitas dos novos campos para a área de educação.
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Pelo texto da medida provisória, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos Estados e dos municípios para educação. Com isso, a presidente Dilma Rousseff viabiliza a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que havia sido alterada pela Câmara.
A Medida Provisória também muda o destino dos recursos do Fundo Social, criado para garantir investimentos dos recursos do pré-sal em diferentes áreas do governo federal.
Pela nova regra, 50% vai obrigatoriamente para a educação e o restante será usado em projetos de saúde, meio ambiente.