Dilma diz que pacote de concessões é para saldar dívida de décadas
Em discurso durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, Dilma disse que o governo não está se desfazendo de patrimônio público.
"Não estamos nos desfazendo de patrimônio publico para acumular caixa. Estamos fazendo parceria com o setor privado para beneficiar a população, para saldar uma dívida de décadas e um atraso nos investimentos, e assegurar o menor custo logístico", afirmou a presidente.
Na avaliação de Dilma Rousseff, o governo federal considera "essenciais" parcerias com o setor privado para alavancar o crescimento do país.
"Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais para a continuidade e a aceleração do crescimento. Elas permitirão serviços mais adequados e eficientes à população", disse.
Após o lançamento do plano, Dilma afirmou a jornalistas que a avaliação de que o programa representa privatizações é "absolutamente falsa".
"Eu hoje estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Hoje estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem, de quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade é um resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação", afirmou.
CUSTO DA ENERGIA – A presidente Dilma também afirmou que o governo pretende lançar as medidas relativas ao custo da energia elétrica até metade do mês de setembro. Para Dilma, a redução dos custos, somada às demais medidas que serão lançadas pelo governo, permitirão ao Brasil crescer a uma taxa de cerca de 5% por um longo período.
"Quando a gente reduz custo, nós estamos querendo que o Brasil cresça numa taxa elevada por um período longo. Elevada para nós é em torno de 4,5%, 5% constante. Isso para nós é fundamental para garantir emprego", afirmou a presidente após participar do lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias.
Questionada se a taxa de crescimento de 5% já poderia ser considerada para o próximo ano, Dilma disse que o governo espera construir um ambiente adequada para o crescimento agora, mas também no médio e no longo prazo.
"Nós esperamos estar construindo um ambiente adequado para o crescimento agora, mas também no médio e no longo prazo. O que nós estamos olhando é o investimento no curto, no médio e no longo prazo. Este não é um programa de investimento que esteja desconectado do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Ele está integrado ao PAC e ele faz parte de uma visão de médio e de longo prazo do crescimento do país", disse.
Concessões de rodovias e ferrovias somam R$ 133 bi
O pacote anunciado ontem é para duplicar 7,5 mil quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias, passando ao setor privado concessões estimadas em R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse total, serão R$ 42 bilhões em concessões de rodovias e R$ 91 bilhões em concessões de ferrovias.
No curto prazo, ou seja, nos próximos cinco anos, as concessões são estimadas em R$ 79,5 bilhões, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos -R$ 23,5 bilhões no caso de rodovias e R$ 56 bilhões em ferrovias.
A Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S. A.), que havia sido criada para gerir o trem bala, foi transformada na EPE (Empresa de Planejamento e Logística), que irá gerir o projeto.
É a primeira etapa do conjunto de ações do governo Dilma Rousseff para tentar reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer menos de 2%. O pacote inclui a concessão de rodovias no Sudeste, Centro-Oeste e no Nordeste, e o ganhador terá que bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias, além de oferecer a menor tarifa de pedágio. As novas ferrovias também serão construídas e operadas pela iniciativa privada.
Entre as obras, está a duplicação do trecho da rodovia Régis Bittencourt (SP-PR) que passa pela serra do Cafezal. Dos cerca de 30 quilômetros previstos, pouco mais de 6 estão prontos e a previsão agora é que a obra só esteja concluída em 2015. Do total de investimentos programados, só foram executados cerca de 17%.
Dos oito grandes projetos, cinco nem começaram, como é o caso do contorno de Florianópolis na BR-101/SC.
A não realização das obras previstas pode gerar penalidades ao concessionário como multas, redução do valor do pedágio e até a perda da concessão, mas até agora poucas foram aplicadas
Há avaliações diferentes para o motivo do atraso. No mercado, a informação é que as vencedoras dos leilões de 2007 ofereceram pedágios muito baixos e não têm dinheiro para realizar as obras.
"É um kit felicidade", diz Eike Batista sobre pacote de concessões
O empresário Eike Batista chamou de "kit felicidade" o pacote de concessões para ampliar os investimentos em rodovias e ferrovias lançado pelo governo federal. Na avaliação do empresário, a iniciativa é "corajosa" e vai reduzir o deficit em infraestrutura do país.
"Nos últimos 20 anos, a gente investiu muito pouco em relação ao PIB [produto interno bruto] em infraestrutura. Eu ouso dizer que tem uma carência aí de U$ 300 bilhões. Esse mega-pacote aí é um espetáculo pro Brasil", disse Eike antes do início da cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto.
Na avaliação do empresário, o projeto de concessões vai atrair investimentos estrangeiros para o Brasil. "Vai muito. Eu acabei de vir da Ásia, as pessoas veem o tamanho do Brasil e nunca entendem como o Brasil não tem investimentos, como o Brasil nunca chamou capital estrangeiro para participar de concessões mesmo", disse.
O empresário afirmou ainda que o país está com sorte porque hoje há "excesso de recursos no mundo". "Me dê um projeto num país grande, com recursos, que eu vou. Então é aquele negócio do timing. O Brasil está com sorte. Esse governo tem sorte no timing, no sentido que tem excesso de recursos no mundo", afirmou.