Dilma e Lewandowski não conversaram sobre Lava Jato, diz ministro Cardozo
Segundo o Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo foi procurado por Lewandowski para que intermediasse um encontro com Dilma Rousseff em Portugal, para discutir o projeto que reajusta em até 78% os salários dos servidores do Judiciário. O texto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
Em depoimento à CPI da Petrobras, Cardozo informou que o encontro não constou de sua agenda oficial, “porque a agenda publicada era a do secretário-executivo, que estava me substituindo à época”.
Cardozo e Lewandowski estavam em Coimbra para reuniões com juristas portugueses. Também participaram do encontro os ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello, do STF.
Em resposta ao deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que perguntou se Dilma e Lewandowski conversaram sobre a Operação Lava Jato durante a reunião em Portugal, Cardozo esclareceu que nada foi tratado sobre Lava Jato. “Se fosse para falar da Lava Jato, teríamos de tratar com o ministro Teori Zavaski.”
Cardozo respondeu ainda uma pergunta do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) sobre se ele estaria cansado e pretendia sair do cargo. “Sou o ministro que mais permaneceu no Ministério da Justiça. Estou no cargo porque acredito na presidente e no seu projeto. No dia em que ela não quiser que eu fique, saio e vou continuar defendendo o seu governo.”
Bruno Covas também questionou o ministro a respeito de uma reunião com advogados de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato na sede do ministério. Cardozo explicou que teve apenas uma reunião com advogados da Odebrecht, que queriam apresentar duas representações denunciando supostas irregularidades em fatos envolvendo a Lava Jato.
O ministro disse que encaminhou representações à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. “Estou submetido a sigilo sobre o assunto tratado, mas a reunião ocorreu dentro das atribuições do Ministério da Justiça”, esclareceu. “O próprio juiz Sérgio Mouro [responsável pelo inquérito da Lava Jato] afirmou que não havia notícias ou provas de que eu pudesse interferir no processo.”
Cardozo destacou que o advogado não pode ser criminalizado no exercício de suas atribuições. “Só nas ditaduras que não se recebiam advogados. Advogados serão sempre recebidos por mim.”
Segundo Cardozo, no encontro entre Dilma e Lewandowski em Portugal o assunto tratado foi o reasjuste dos servidores do Poder Judiciário. Aprovado no Senado em 30 de junho, o projeto de lei prevê aumento entre 53% a 78%, concedido de acordo com a função do servidor.
“Ele [Lewandoviski] expôs a necessidade aumento aos servidores. A presidente falou dos problemas econômicos e orçamentários do país, mas se comprometeu em buscar uma saída para não onerar os servidores e os cofres públicos”, concluiu o ministro da Justiça.
Cardozo diz que ministro não controla investigações da Operação Lava Jato
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou as alegações de que ele estaria interferindo nas investigações da Operação Lava Jato. Cardozo foi convocado para depor na comissão sobre a escuta clandestina encontrada na cela do doleiro Alberto Youssef, na Polícia Federal (PF), em Curitiba
“O ministro da Justiça não tem esse poder. É crime.” Cardozo explicou que as investigações são independentes e que é sua competência analisar e coibir quando há abuso de poder por parte da Polícia Federal (PF). “O ministro da Justiça não controla as investigações. Ele é fiscal do abuso de poder”, esclareceu Cardozo, afirmando não haver constrangimento em ter sido convocado pela CPI.
Ao ser questionado pelo relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) se tinha conhecimento dos grampos, o ministro informou que tomou ciência do fato, mas que não conhece o teor das investigações que apuram responsabilidades.
No dia 2, os integrantes da CPI ouviram, em sessão reservada, o agente da PF Dalmey Fernando Werlan, suspeito da instalação da escuta na cela de Youssef e em uma área usada como fumódromo pelos presos.