Dirceu, Delúbio e Genoino serão transferidos para regime semiaberto
Na sexta, feriado da Proclamação da República, o ministro Joaquim Barbosa expediu os mandados poucas horas após certificar o fim do processo contra Dirceu, Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
No dia seguinte, após a maioria fazer périplo aéreo, os três petistas e outros seis homens condenados no julgamento do mensalão foram levados para a Papuda sobre o controle da Polícia Federal.
Entre os condenados do mensalão, Dirceu, Genoino e Delúbio têm direito a começar a cumprir as penas no regime semiaberto. Condenados por dois crimes – formação de quadrilha e corrupção ativa – eles recorreram em relação a decisão de quadrilha e ainda podem ter a pena alterada. (Por Matheus Leitão e Mariana Haubert)
É ILEGAL – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou ontem a permanência em regime fechado de presos condenados no processo do mensalão que têm direito à prisão no semiaberto.
Cardozo disse que é "ilegal" que um condenado permaneça em um regime mais rígido do que aquele que determina a sentença judicial.
Entre os condenados do mensalão, o ex-ministro José Dirceu, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares têm direito a começar a cumprir as penas no semiaberto, mas estão sob custódia provisória da Polícia Federal em Brasília – na prática, sob as condições de regime fechado.
Questionado sobre o começo das execuções das penas dos condenados no caso do mensalão, Cardozo afirmou que "o correto" é que cada detido cumpra a pena dentro do sistema que a "decisão judicial determina".
"Alguém que foi condenado ao regime semiaberto e venha a ter um regime mais gravoso do que esse, isso não é o bom procedimento legal. É absolutamente incorreto e, ao meu ver, ilegal que alguém venha a cumprir uma pena em uma situação mais danosa para si do que aquilo que foi determinado pela própria Justiça".
A manifestação de Cardozo foi uma das primeiras da cúpula do governo federal sobre a situação e faz coro a reclamações de advogados dos detidos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a mudança de regime.
Apoiadores do PT são hostilizados perto de penitenciária
Um grupo de cerca de vinte apoiadores, ligados ao PT e PC do B, foi hostilizado ontem nas proximidades do complexo penitenciário da Papuda, onde estão presos os réus condenados no mensalão, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Um agente penitenciário, que estava de capacete e com um coldre na coxa, ameaçou descer e disse que não tinha medo dos apoiadores. Ele havia perguntado por que eles estavam ali e ouviu como resposta que o grupo estava em solidariedade aos companheiros de partido presos.
O agente então completou: "os mensaleiros?". Um dos petistas disse que considerava a expressão pejorativa, e o agente ameaçou descer.
Mais cedo, uma pessoa que passava de carro hostilizou familiares de Genoino enquanto eles conversavam com o grupo de petistas. A mulher do petista e os dois filhos não quiseram falar com a imprensa, mas relataram aos apoiadores que a principal preocupação era com o estado de saúde do ex-presidente do PT.