Diretor diz que convênios foram desaprovados por erro operacional
Apenas erros operacionais, de ordem burocrática e que já foram sanados. Com esta explicação, o diretor da Fafipa – Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – Fafipa/Unespar, Antônio Rodrigues Varela Neto, descartou qualquer problema na prestação de contas dos convênios para programas de iniciação científica. Ele credita parte do problema à falta de pessoal.
A Fafipa figura no Tribunal de Contas do Estado como uma das instituições de ensino superior com pendências. Estaria passível de cobrança de R$ 89.905,18 por convênios de 2010 e 2011, além de R$ 120.960,00 por pendências julgadas nos dias 10 e 11 deste mês.
A informação está no site do TCE, que inclusive confirma multa de R$ 130,85 ao dirigente da instituição pela não apresentação de documentos exigidos.
Varela detalha que a instituição presta contas nestes convênios em duas instâncias, ou seja, para a Fundação Araucária e para o TCE.
O que houve, relata, foi que o documento da aprovação por parte da Fundação (Termo de Cumprimento de Objetivos) teria sido anexado em volume trocado na prestação de contas dos programas de iniciação científica. Portanto, apenas um erro operacional, admitido e já corrigido, como detalha.
Um dos motivos apontados para esse problema de prestação de contas é a falta de pessoal. Varela diz que em 2005 a instituição tinha 2.300 alunos e 26 agentes universitários. Com as aposentadorias, hoje dispõe de apenas 18 agentes e uma comunidade acadêmica superior a três mil alunos (incluindo especializações). 27 estagiários completam o quadro de pessoal.
Varela também procura ser otimista em relação aos problemas. Na sua avaliação, eles ocorrem porque atualmente a Fafipa mantém dezenas de convênios com os governos estadual e federal, uma realidade construída a partir de 2008.
Sobre a reprovação dessas prestações de contas reitera ser natural, uma vez que o TCE julga a partir dos documentos. Como o termo de cumprimento de objetivos não estava anexado, houve a reprovação, fator que espera ser normalizado com a apresentação do documento.