Dispensa de licenciamento ambiental pode ser emitida pela internet no Paraná
O documento de dispensa de licenciamento ambiental (DLAE) passou a ser emitido pela internet no Paraná a partir de ontem, dia 5. Com a inovação a população que necessita do documento não precisa mais se deslocar a um Escritório Regional ou sede do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Apesar de não ser um documento obrigatório, como as licenças ambientais, a dispensa é exigida por muitas entidades de financiamento para empreendimentos de pequeno porte que não precisam de licenciamento ambiental. A inovação se torna possível com a implementação de mais um módulo do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pioneiro no Brasil e desenvolvido por técnicos do IAP em parceria com a Celepar.
O sistema possui filtros e questionários que indicam qual documento ambiental é necessário para cada tipo de empreendimento, se dispensa de licenciamento ambiental, autorização ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licença prévia, de instalação ou de operação.
Ao responder todos os questionamentos apontados, o próprio sistema vai gerar um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento que ficará pronto na hora e também será encaminhada para o e-mail do solicitante.
São dispensados de licenciamento ambiental no Paraná os empreendimentos de pequeno porte e classificados como pouco poluidores que atendam alguns critérios, como: possuir até 10 funcionários, não gerar efluentes líquidos industriais, não gerar resíduos sólidos classe 1 (perigosos), não gerar emissões atmosféricas, entre outros.
COMO FUNCIONA – O sistema pode ser acessado através do link SGA na página do IAP (www.iap.pr.gov.br). Nesta página está o tutorial para ensinar os usuários ambientais a utilizarem o sistema, além de serviço para tirar dúvidas e prestar outros esclarecimentos. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br. O SGA só funcionará na versão atual do navegador Mozilla Firefox.
Apesar de não ser um documento obrigatório, como as licenças ambientais, a dispensa é exigida por muitas entidades de financiamento para empreendimentos de pequeno porte que não precisam de licenciamento ambiental. A inovação se torna possível com a implementação de mais um módulo do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pioneiro no Brasil e desenvolvido por técnicos do IAP em parceria com a Celepar.
O sistema possui filtros e questionários que indicam qual documento ambiental é necessário para cada tipo de empreendimento, se dispensa de licenciamento ambiental, autorização ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licença prévia, de instalação ou de operação.
Ao responder todos os questionamentos apontados, o próprio sistema vai gerar um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento que ficará pronto na hora e também será encaminhada para o e-mail do solicitante.
São dispensados de licenciamento ambiental no Paraná os empreendimentos de pequeno porte e classificados como pouco poluidores que atendam alguns critérios, como: possuir até 10 funcionários, não gerar efluentes líquidos industriais, não gerar resíduos sólidos classe 1 (perigosos), não gerar emissões atmosféricas, entre outros.
COMO FUNCIONA – O sistema pode ser acessado através do link SGA na página do IAP (www.iap.pr.gov.br). Nesta página está o tutorial para ensinar os usuários ambientais a utilizarem o sistema, além de serviço para tirar dúvidas e prestar outros esclarecimentos. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br. O SGA só funcionará na versão atual do navegador Mozilla Firefox.