Em atos contra a crise no Brasil, 1.200 prefeituras já fecharam as portas
Para alertar a população e tentar sensibilizar o Congresso e o governo federal sobre as dificuldades financeiras que atravessam, ao menos 1.206 prefeituras de sete Estados decidiram fechar as portas nos últimos dias.
O número representa mais de um quinto de todas as 5.570 prefeituras brasileiras. O levantamento foi feito pela reportagem junto às associações dos municípios.
Nesta semana, cidades do Rio, Tocantins, Goiás e Sergipe mantiveram apenas serviços considerados essenciais, como o atendimento de emergência e urgência em hospitais. Em algumas delas, o funcionamento de escolas e a coleta de lixo foram suspensos.
Os atos também ocorreram desde o dia 18 no Rio Grande do Sul Estado que registra sucessivos atrasos nos pagamentos de salários dos servidores, no Paraná e em Alagoas.
O dado pode ser bem maior, pois nem todas as associações computam o número exato de prefeituras paralisadas. Em agosto, por exemplo, municípios anunciaram greves com o mesmo objetivo.
Marchas e protestos já foram realizados neste mês em ao menos 20 Estados, de acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Os prefeitos defendem uma redistribuição mais justa dos recursos e aumento dos repasses. A CNM calcula que, de janeiro a setembro deste ano, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) está 2,73 % menor do que no mesmo período do ano passado.
Prefeitos, por outro lado, dizem que receberam nos últimos meses valores de 30% a 40% menores.
CORTE DE MÉDICOS – As situações mais difíceis atingem principalmente cidades menores, como São Valério da Natividade (TO), município de cerca de 4.200 habitantes. Essas localidades são muito mais dependentes de verbas estaduais e federais.
Para tentar equilibrar as contas, o prefeito João Cassoli (PR) cogita demitir dois dos três médicos da cidade. “Não tenho mais onde cortar”, diz. O salário de um médico equivale ao de 28 funcionários, segundo ele.
Ele conta já ter feito três cortes de pessoal desde o mês de dezembro. Cerca de 30% dos 280 funcionários da prefeitura perderam o emprego.
A cidade, que depende quase exclusivamente dos repasses do fundo, também deve atrasar o salário de dezembro e o 13º dos servidores e estuda reduzir a merenda dos 450 alunos de um colégio municipal em tempo integral. Cerca de 30% da carne e 40% das frutas já foram cortados.
Os gastos mensais com compra de remédios caíram de R$ 20 mil para R$ 5.000. Mas há capitais também com problemas.
Em Palmas, houve um o ato nesta quarta (30), quando até escolas fecharam só os serviços de saúde e segurança foram mantidos. O prefeito Carlos Amastha (PSB) diz que é a hora de se rediscutir um novo pacto federativo e defende que a União corte programas sociais. “Não existe fórmula mágica”.
O prefeito afirma ter diminuído salários e eliminado 600 cargos comissionados, reduzindo-os em 50%. O corte chega a 8% do total de funcionários da prefeitura. As férias dos servidores não serão pagas neste ano, segundo ele.
“O problema é dramático. Tem que cortar. Estamos vivendo as consequências de uma política econômica desastrosa. O que está acontecendo não é nada mais do que a crônica de uma morte anunciada”, diz Amastha.
No Tocantins, a paralisação em alguns municípios terá duração de uma semana.
“FINANÇAS ESTRANGULADAS” – Para o presidente da AGM (Associação Goiana dos Municípios) e prefeito de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Baré (PSDB), a União tem “estrangulado” as finanças municipais. “O governo federal faz a despesa, mas não indica de onde virá o dinheiro”.
Segundo ele, uma merenda em Bom Jardim tem um custo, para a cidade, de R$ 2,50 por aluno, mas só R$ 0,30 são repassados desde 2012. “E eu tenho que tirar dinheiro de outro lugar”, diz.
O governo federal diz que os repasses do FPM seguiram valores previstos na lei e que, em setembro, o fundo registrou queda de 16,37% em relação ao mês anterior.
“Frustrações na receita desses tributos [IR e IPI, que formam o fundo], como as que têm sido observadas em 2015, possuem impacto direto nos montantes a serem repassados aos municípios”, afirma a Secretaria do Tesouro Nacional, em nota.
O número representa mais de um quinto de todas as 5.570 prefeituras brasileiras. O levantamento foi feito pela reportagem junto às associações dos municípios.
Nesta semana, cidades do Rio, Tocantins, Goiás e Sergipe mantiveram apenas serviços considerados essenciais, como o atendimento de emergência e urgência em hospitais. Em algumas delas, o funcionamento de escolas e a coleta de lixo foram suspensos.
Os atos também ocorreram desde o dia 18 no Rio Grande do Sul Estado que registra sucessivos atrasos nos pagamentos de salários dos servidores, no Paraná e em Alagoas.
O dado pode ser bem maior, pois nem todas as associações computam o número exato de prefeituras paralisadas. Em agosto, por exemplo, municípios anunciaram greves com o mesmo objetivo.
Marchas e protestos já foram realizados neste mês em ao menos 20 Estados, de acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Os prefeitos defendem uma redistribuição mais justa dos recursos e aumento dos repasses. A CNM calcula que, de janeiro a setembro deste ano, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) está 2,73 % menor do que no mesmo período do ano passado.
Prefeitos, por outro lado, dizem que receberam nos últimos meses valores de 30% a 40% menores.
CORTE DE MÉDICOS – As situações mais difíceis atingem principalmente cidades menores, como São Valério da Natividade (TO), município de cerca de 4.200 habitantes. Essas localidades são muito mais dependentes de verbas estaduais e federais.
Para tentar equilibrar as contas, o prefeito João Cassoli (PR) cogita demitir dois dos três médicos da cidade. “Não tenho mais onde cortar”, diz. O salário de um médico equivale ao de 28 funcionários, segundo ele.
Ele conta já ter feito três cortes de pessoal desde o mês de dezembro. Cerca de 30% dos 280 funcionários da prefeitura perderam o emprego.
A cidade, que depende quase exclusivamente dos repasses do fundo, também deve atrasar o salário de dezembro e o 13º dos servidores e estuda reduzir a merenda dos 450 alunos de um colégio municipal em tempo integral. Cerca de 30% da carne e 40% das frutas já foram cortados.
Os gastos mensais com compra de remédios caíram de R$ 20 mil para R$ 5.000. Mas há capitais também com problemas.
Em Palmas, houve um o ato nesta quarta (30), quando até escolas fecharam só os serviços de saúde e segurança foram mantidos. O prefeito Carlos Amastha (PSB) diz que é a hora de se rediscutir um novo pacto federativo e defende que a União corte programas sociais. “Não existe fórmula mágica”.
O prefeito afirma ter diminuído salários e eliminado 600 cargos comissionados, reduzindo-os em 50%. O corte chega a 8% do total de funcionários da prefeitura. As férias dos servidores não serão pagas neste ano, segundo ele.
“O problema é dramático. Tem que cortar. Estamos vivendo as consequências de uma política econômica desastrosa. O que está acontecendo não é nada mais do que a crônica de uma morte anunciada”, diz Amastha.
No Tocantins, a paralisação em alguns municípios terá duração de uma semana.
“FINANÇAS ESTRANGULADAS” – Para o presidente da AGM (Associação Goiana dos Municípios) e prefeito de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Baré (PSDB), a União tem “estrangulado” as finanças municipais. “O governo federal faz a despesa, mas não indica de onde virá o dinheiro”.
Segundo ele, uma merenda em Bom Jardim tem um custo, para a cidade, de R$ 2,50 por aluno, mas só R$ 0,30 são repassados desde 2012. “E eu tenho que tirar dinheiro de outro lugar”, diz.
O governo federal diz que os repasses do FPM seguiram valores previstos na lei e que, em setembro, o fundo registrou queda de 16,37% em relação ao mês anterior.
“Frustrações na receita desses tributos [IR e IPI, que formam o fundo], como as que têm sido observadas em 2015, possuem impacto direto nos montantes a serem repassados aos municípios”, afirma a Secretaria do Tesouro Nacional, em nota.