Empresário admite que consórcio pagou R$ 110 milhões em propinas

Em mais de sete horas de depoimento à CPI da Petrobras, o executivo Augusto Mendonça Neto, da Setal Óleo e Gás, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, defendeu ontem os procedimentos internos adotados pela estatal, mas admitiu que o consórcio de empresas do qual fez parte pagou algo entre R$ 100 milhões e R$ 110 milhões em propinas aos ex-diretores da petrolífera Renato Duque e Paulo Roberto Costa.
“Para a Diretoria de Serviços [ocupada por Duque] foram de R$ 70 a 80 milhões. Para a [Diretoria] de Abastecimento [chefiada por Costa] foram R$ 30 milhões”, informou, ao responder pergunta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um dos sub-relatores da CPI. Mendonça disse que a empresa dele (Setal) só conseguiu voltar a assinar contratos com a estatal após o pagamento das propinas: “O empresário, nessa situação, é vítima”.
Mendonça relatou que começou a pagar propina depois de ter sido procurado pelo ex-deputado José Janene. “Ele me procurou exigindo o pagamento de comissão relacionada à Diretoria de Abastecimento”, comentou. O pagamento teria sido feito por intermédio do doleiro Alberto Youssef.
O empresário fez questão de dizer que, durante todos os anos em que se relacionou com a Petrobras, só soube de corrupção e pedido de propina por parte de Costa, Duque e do ex-gerente de Tecnologia Pedro Barusco – ligado a Duque. Mendonça defendeu a estatal: “Estamos assistindo a Petrobras ser massacrada pela mídia e pela opinião pública, como se fosse uma companhia de segunda categoria, repleta de corruptos. Mas é exatamente o inverso. O único contato que tive com corrupção são com essas pessoas”.
SEM SUPERFATURAMENTO – Segundo ele, a propina paga saía da margem de lucro das empresas e não de superfaturamento das obras. Mendonça confirmou depoimento de Paulo Roberto Costa, que havia feito essa afirmação à Justiça Federal em processo de delação premiada.
O executivo destacou que havia uma faixa de preços que as empresas podiam apresentar para ter a chance de ser contratadas. A proposta tinha que estar na faixa entre 15% abaixo e 20% acima do custo de referência apresentado pela própria Petrobras. “Não havia como ter superfaturamento”, declarou, ao responder o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). “Nesse caso, os empresários também foram vítimas”, acrescentou.
DELAÇÃO – Em acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Justiça Federal, ele afirmou ainda que o dinheiro pago a Paulo Roberto Costa tinha como destino o PP – por meio de José Janene e de Alberto Youssef.
Nos depoimentos, Mendonça informou que as empresas do grupo (Setec, Projetec, Setal Óleo e Gás – SOG e PEM Engenharia) receberam R$ 117 milhões das obras de duas refinarias da Petrobras: Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR); e de Paulínia (Replan), em São Paulo.
Ele acrescentou que também houve pagamentos de propinas em outras obras: terminal de Cabiúnas 2, Cabiúnas 3 (em Macaé-RJ); e Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP).
A Setal formalizou acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) para diminuir as penas administrativas decorrentes da prática de formação de cartel e se comprometeu a fornecer informações sobre as demais empresas que atuavam na Petrobras. (Reportagem: Antonio Vital, da Agência Câmara)

Doações ao PT
Ao responder pergunta do deputado Bruno Covas (PSDB-SP), um dos sub-relatores da CPI, Mendonça voltou a dizer que procurou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em 2008, para oferecer doação ao partido.
Mendonça Neto disse ainda que Vaccari era responsável pelas finanças do partido em 2008, quando os dois se encontraram para tratar de doação oficial da empresa dele, a Setal, ao Partido dos Trabalhadores.
Ele disse que isso ocorreu em um escritório do PT, perto da Praça da Sé, em São Paulo. Na conversa, Vaccari teria orientado o empresário a respeito da maneira de fazer doações ao partido.
À CPI da Petrobras, Vaccari disse que só começou a ter responsabilidade pelas finanças do PT a partir de 2010. Mas admitiu que participou de campanhas “institucionais” de arrecadação de recursos para o partido – e não para campanhas eleitorais.
Mendonça esclareceu, porém, que não disse a Vaccari que doação estava sendo feita a pedido de Renato Duque.