Entidades querem prorrogação das dívidas de produtores de mandioca
Diversas entidades que reúnem produtores de mandioca e outros atores da cadeira produtiva estão reivindicando junto ao Governo Federal a prorrogação do prazo de pagamento das dívidas do financiamento de custeio das lavouras da raiz que vão vencer nos próximos meses. A seca de 2018 que continuou este ano debilitou estas plantações e a maioria dos produtores não terá como quitar as dívidas.
A informação é do presidente da Câmara Setorial Nacional de Mandioca e Derivados, instituição ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Mandioca (MAPA), Osvaldo Zanqueta, que discutiu o assunto na semana passada em Brasília. “O assunto foi debatido na reunião da Câmara e também conversamos no Departamento de Financiamento e Informação da Secretaria de Política Agrícola Ministério da Agricultura sobre o assunto. E as informações preliminares que recebemos é de que os produtores não terão problemas para prorrogar o prazo das dívidas, pois esta possibilidade está prevista no Manual de Crédito Rural (MCT)”, disse Zanqueta.
A conversa no MAPA sobre este assunto foi com Wilson Vaz de Araújo, diretor de financiamento e informação do MAPA, que posteriormente participou da reunião da Câmara e reforçou a viabilidade da prorrogação das dívidas por estar prevista na MCR.
Na tarde desta segunda-feira (04), técnicos do Governo já estavam conversando com as principais instituições financeiras do país tratando do assunto. “Os produtores terão que apresentar ao banco um laudo atestando o dano causado pela seca e outras informações. Mas acreditamos que não haverá problemas”, informa o presidente da Câmara Setorial.
Segundo ele, entidades como a Aproman (Associação dos Produtores de Mandioca do Noroeste do Paraná, Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná (SIMP), sindicatos rurais e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) provocaram a Câmara a intervir junto ao MAPA para tratar do assunto. “A situação é caótica. As lavouras plantadas em maio/junho deste ano, algumas perderam com a seca, outras germinaram sem raiz, algumas estão sendo replantadas e ainda há áreas sem plantio. Neste contexto, os produtores do centro sul do país estão pedindo uma prorrogação nas questões do custeio e acesso a novos créditos. Não é deixar de pagar, mas uma prorrogação para que os produtores possam ‘respirar’ e aí futuramente parcelar em até 5 anosa dívida”, aponta o presidente da Câmara.
Na verdade, o setor está se antecipando a um problema que começará a surgir efetivamente no final do ano. “Estes financiamentos geralmente são de 20 meses. Eles foram contratados em maio e junho de 2018 e deste 2019 e vão começar a vencer neste final do ano. Mas a maioria dos produtores não terá como quitar a dívida”, explica Zanqueta.
MCR – Zanqueta está distribuindo aos membros do Conselho e às entidades que reúnem os produtores para que repassem aos seus associados o trecho do MCR que trata de prorrogação de dívidas. No capítulo 6, Seção 4, que trata do reembolso, em seu item 9 está claro: “Independente de consulta ao Banco Central do Brasil é devida a prorrogação da dívida aos mesmos encargos financeiros antes pactuados no instrumento de crédito, desde que se comprove a incapacidade de pagamento do mutuário em consequência de: (…) b) frustração de safras, por motivos adversos”. A mesma norma traz mais detalhes sobre a questão.