Estabelecimentos comerciais poderão ser fiscalizados quanto à acessibilidade
A mobilidade urbana e a acessibilidade aos portadores de deficiência física foram discutidas ontem no gabinte do prefeito Rogério Lorenzetti. O prefeito recebeu uma recomendação administrativa do Ministério Público para que, no prazo de 60 dias, a Prefeitura determine vistoria em todos os estabelecimentos comerciais urbanos, praças e calçadas públicas, adotando as medidas necessárias à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física, sob pena de suspensão do alvará de funcionamento.
Na reunião de ontem ficou definido a realização de um Fórum, em parceria com a Aciap, no próximo dia 6 de maio para debater formas de melhorar a mobilidade e a acessibilidade. Estavam presentes na reunião representantes da Aciap, Ministério Público, Associação de Pessoas com Deficiência de Paranavaí, Apeap (Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí), secretarias municipais de Governo, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Fazenda, e Câmara Municipal, através da vereadora Zenaide Borges, além da participação da promotora de Justiça Susy Mara de Oliveira.
Para Rogério Lorenzetti, “hoje ninguém está livre de ter a sua mobilidade comprometida, por qualquer motivo que seja. Sabemos que a falta de acessibilidade é um problema que vem se arrastando há anos e nenhum gestor vai conseguir resolvê-lo rapidamente, mas estamos buscando dar a nossa contribuição a fim de garantir esse direito a essa parcela da população. Sendo assim, desde meu primeiro mandato tenho determinado a minha equipe que todas as nossas obras sigam as normas da ABNT e que os loteamentos só sejam aprovados com rampas em calçadas, além da fiscalização rotineira de calçadas e para liberação de novos alvarás”, destacou Lorenzetti.
Para o presidente da Aciap, Guto Costa, o cumprimento da recomendação do MP se faz necessário não apenas pela legislação, mas especialmente pela inclusão.
“A Aciap já fez campanhas para que os empresários readequassem suas calçadas e temos todo o interesse em melhorar também a acessibilidade, não só por uma questão de legislação, mas de inclusão”, apontou Guto.
Para a promotora de Justiça, algumas medidas podem ser adotadas de imediato e não demandam grandes investimentos. “Muitos estabelecimentos até possuem rampas, mas colocam caixas na frente, impossibilitando o acesso de cadeirantes. São pequenos obstáculos que podem ser resolvidos de imediato, basta apenas a sensibilização dos comerciantes”, observou.
E continuou: “Fico feliz em ver a mobilização e a boa vontade de todos em resolver essa questão. Fiquei surpresa ao ver que boa parte das pessoas que hoje convive com alguma deficiência foi em razão de algum acidente. Então ninguém sabe como vai ser o dia de amanhã e por isso queremos garantir condições mínimas de mobilidade e acessibilidade a todos”, afirmou a promotora.
DESAFIO – De acordo com Neil Emídio Junior, que está criando em Paranavaí a Associação de Pessoas com Deficiência, Paranavaí possui cerca de 30 mil pessoas entre os que têm ou convivem com portadores de deficiência física. “Precisamos ter mais sensibilidade. A acessibilidade e a mobilidade são necessidades humanas e todos precisamos delas para que possamos usufruir da cidade, que foi feita para se viver bem”, ressaltou.
Na reunião de ontem ficou definido a realização de um Fórum, em parceria com a Aciap, no próximo dia 6 de maio para debater formas de melhorar a mobilidade e a acessibilidade. Estavam presentes na reunião representantes da Aciap, Ministério Público, Associação de Pessoas com Deficiência de Paranavaí, Apeap (Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí), secretarias municipais de Governo, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Fazenda, e Câmara Municipal, através da vereadora Zenaide Borges, além da participação da promotora de Justiça Susy Mara de Oliveira.
Para Rogério Lorenzetti, “hoje ninguém está livre de ter a sua mobilidade comprometida, por qualquer motivo que seja. Sabemos que a falta de acessibilidade é um problema que vem se arrastando há anos e nenhum gestor vai conseguir resolvê-lo rapidamente, mas estamos buscando dar a nossa contribuição a fim de garantir esse direito a essa parcela da população. Sendo assim, desde meu primeiro mandato tenho determinado a minha equipe que todas as nossas obras sigam as normas da ABNT e que os loteamentos só sejam aprovados com rampas em calçadas, além da fiscalização rotineira de calçadas e para liberação de novos alvarás”, destacou Lorenzetti.
Para o presidente da Aciap, Guto Costa, o cumprimento da recomendação do MP se faz necessário não apenas pela legislação, mas especialmente pela inclusão.
“A Aciap já fez campanhas para que os empresários readequassem suas calçadas e temos todo o interesse em melhorar também a acessibilidade, não só por uma questão de legislação, mas de inclusão”, apontou Guto.
Para a promotora de Justiça, algumas medidas podem ser adotadas de imediato e não demandam grandes investimentos. “Muitos estabelecimentos até possuem rampas, mas colocam caixas na frente, impossibilitando o acesso de cadeirantes. São pequenos obstáculos que podem ser resolvidos de imediato, basta apenas a sensibilização dos comerciantes”, observou.
E continuou: “Fico feliz em ver a mobilização e a boa vontade de todos em resolver essa questão. Fiquei surpresa ao ver que boa parte das pessoas que hoje convive com alguma deficiência foi em razão de algum acidente. Então ninguém sabe como vai ser o dia de amanhã e por isso queremos garantir condições mínimas de mobilidade e acessibilidade a todos”, afirmou a promotora.
DESAFIO – De acordo com Neil Emídio Junior, que está criando em Paranavaí a Associação de Pessoas com Deficiência, Paranavaí possui cerca de 30 mil pessoas entre os que têm ou convivem com portadores de deficiência física. “Precisamos ter mais sensibilidade. A acessibilidade e a mobilidade são necessidades humanas e todos precisamos delas para que possamos usufruir da cidade, que foi feita para se viver bem”, ressaltou.