Estado e municípios atuam para ampliar a coleta de lâmpadas
A Divisão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) trabalham em parceria para ampliar a coleta e a destinação de lâmpadas fluorescentes usadas. O objetivo é reduzir o passivo ambiental nas cidades paranaenses.
Até 15 de junho, os municípios paranaenses deverão enviar notificações extrajudiciais à Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (Abilumi) e à Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) para que façam a logística reversa das lâmpadas fluorescentes estocadas pelas administrações municipais de todo o Estado.
Também participa da estratégia o Grupo R-20 – órgão consultivo do Paraná que reúne representantes de todos os municípios e consórcios intermunicipais para a gestão associada na implantação da política nacional de resíduos sólidos.
O chefe da Divisão de Resíduos Sólidos da secretaria, Laerty Dudas, explica que o acordo setorial firmado em 2014 entre fabricantes, importadores e distribuidores de lâmpadas e o Ministério do Meio Ambiente prevê que as empresas são responsáveis pela coleta e destinação das lâmpadas inservíveis.
“Passados cinco anos, apenas nove municípios no Estado são atendidos com pontos de coleta. É um acordo cruel para o Paraná e não atende às necessidades dos municípios”, disse Dudas.
Segundo ele, o mesmo acordo prevê que, de 2020 a 2021, outros 27 municípios contarão com locais de recebimento das lâmpadas. “Apenas 9% das cidades paranaenses receberão esses pontos de coleta. São caixas de papelão colocadas em supermercados e lojas, que atendem apenas os consumidores residenciais mas não minimizam o problema das prefeituras”, alerta.
Segundo levantamento do R-20, 123 municípios já notificaram a Abilux e Abilumi para que providenciem a retirada das lâmpadas pós-consumo.
“A AMP apoia integralmente e se associa à secretaria para encontrar soluções para a logística reversa de lâmpadas e outros produtos pós-uso. Consideramos fundamental defender o meio ambiente e aplicar a legislação”, salientou o presidente da AMP, Darlan Scalco. Ele acrescentou que as lâmpadas inservíveis não podem continuar estocadas nos municípios e devem ser recolhidas pelas organizações responsáveis por isso.
REUNIÕES- Nesta semana, a Divisão de Resíduos Sólidos da secretaria promove reuniões com o Sindicato das Indústrias Química e Farmacêutica do Estado do Paraná (Sinqfar), para tratar da logística reversa de medicamentos, e com a Tetrapak, para melhorar a coleta e destinação de embalagens longa vida.
“Também conversamos com a diretora do Procon/PR, Claudia Silvano, que vai notificar as associações, e realizamos vídeoconferências com as regionais do novo Instituto Água e Terra, alertando sobre a gravidade da situação nos municípios”, diz Dudas.