Feira de vestuário causa polêmica

Um grupo de comerciantes de outras cidades está em Paranavaí para uma feira de vestuário (chamada Feirão do Brás) com promessa de produtos a preços populares (a partir de R$ 1,00). 

Porém, os organizadores da feira esbarraram na resistência e cumprimento de regras locais. O evento, que começaria na sexta-feira, foi suspenso, mas funcionou precariamente na parte da manhã, contrariando ordens de autoridades municipais.

O funcionamento “na marra” gerou impasses e mobilizou entidades representativas de classe. A Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap) reuniu diretores e solicitou intervenção, argumentando que não havia alvará de funcionamento para o feirão. Além disso, na noite de sexta, o Setor de Fiscalização da Prefeitura informou a organização sobre a proibição do evento. 

Mesmo de forma precária, centenas de consumidores passaram pela feira e fizeram suas compras. Houve de tudo, de gente que apoia a feira, até “denúncias” de que os preços estavam altos. 

Formado o impasse, a Polícia Militar e a Guarda Municipal foram chamadas para apoio aos fiscais da Prefeitura. Porém, até 12h40 deste sábado nenhuma intervenção havia sido feita para impedir o andamento da feira.

Neste horário, a Polícia Militar informou que poderia agir mediante ordem judicial. Então, a Associação Comercial se mobilizou, através do presidente João Roberto Viotto e assessoria jurídica, com objetivo de conseguir o documento via justiça, mediante argumentos junto ao juiz de plantão. Até este horário não havia definição.

NA SEXTA-FEIRA – O impasse começou já na sexta-feira, antes do início da feira, programada para dez dias. Comerciantes paranavaienses organizaram a mobilização e a pressão aumentou no começo da noite. 

Entre favoráveis e contrários, um certo tumulto se formou na Avenida Tancredo Neves, perto da Guarda Mirim, local previsto para a feira. 

O clima pesou tanto que as principais autoridades do município compareceram. Estiveram no local do evento suspenso o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes e o presidente da Câmara, José Galvão (PR), além do vereador Lucas Barone (PMDB) e o procurador jurídico da Prefeitura, Benjamim Marçal Costa. 

Pela Associação Comercial e Empresarial acompanharam a mobilização à noite a presidente do Conselho da Mulher, Rozemeire Codato Serigioli e o gerente Carlos Henrique Scarabelli.

ARGUMENTOS – Para comerciantes paranavaienses, a feira do Brás é uma concorrência desleal em relação às empresas estabelecidas, que trabalham com custos (impostos, aluguéis, funcionários, etc.) muito mais elevados. 

O problema é que o grupo que comercializa vestuário – chamada Feira do Brás – seguiu alguns trâmites na expectativa de atuar de forma legal. Inicialmente, foi informado no setor de fiscalização da Prefeitura que deveria montar a estrutura para depois obter o alvará, cujo valor dos impostos seria calculado por metro quadrado de estrutura. 

Assim o fizeram, inclusive, com laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância em Saúde, confirma uma fonte da Prefeitura.

Neste intervalo, também obtiveram uma correspondência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que não apresentou impedimentos quanto ao evento. Conforme a mesma fonte, neste documento não há autorização, mas apenas verifica-se a ausência de objeções. 

Em meio ao debate, o organizador da feira, Thiago Hernandes da Silva, argumenta que seguiu todo o trâmite burocrático da Prefeitura. Diz que tem CNPJ e esbarrou apenas na hora de finalizar o alvará, “por um processo político”.

Silva justifica que o evento conta com cerca de 60 expositores. O objetivo é vender com margem pequena de lucro para ganhar no volume e oferecer condições favoráveis para os participantes. Reclama ainda que fez tudo de acordo com as solicitações e investiu cerca de R$ 30 mil em aluguel do terreno e infraestrutura. 

Diante do impasse, também contratou advogado. Apesar de ser de São Paulo, explica que mora atualmente em Londrina. Se vê injustiçado e pede o direito de trabalhar.