Flávio Accorsi reassume nesta segunda a prefeitura de Loanda
O prefeito de Loanda, Flávio Aramis Accorsi, reassume a prefeitura após derrubar a liminar que pedia seu afastamento por 180 dias.
O efeito suspensivo da liminar foi expedido pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, no início da noite da última sexta-feira (5), que alegou que o pedido de afastamento carece de fundamentos.
Flávio Accorsi foi afastado da função de prefeito após denúncia do Ministério Público sobre um contrato com um hospital da cidade para prestação de serviços na área da pediatria, do qual o gestor seria sócio.
O desembargador alegou em sua decisão que o juiz que expediu a liminar de afastamento “se limitou a reportar à própria conduta que justificaria eventual condenação e a gravidade do comportamento, sem trazer qualquer elemento concreto afeito à garantia da instrução processual”.
Em seu relatório, o desembargador pede a imediata condução do gestor afastado ao cargo de prefeito, o que deve acontecer nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (8).
“Postulo pela concessão da antecipação da tutela recursal com a imediata recondução do agravante ao cargo de prefeito do município de Loanda”, relatou o desembargador.
Ainda na decisão o desembargador alegou que o gestor somente poderia ser afastado caso estivesse interferindo nas investigações. “É cedido que o simples temor de que se possa prejudicar o andamento da instrução processual não é o suficiente para autorizar a decretação da drástica medida de afastamento”.
Na fundamentação a defesa do gestor alega que as acusações não passam de suposições. “Não passam de suposições abstratas, e portanto, insuficientes para o afastamento cautelar, observa-se que não foram apontados fatos ou indícios concretos de que o agravante (gestor) estaria colocando em risco a instrução processual”.
O efeito suspensivo da liminar foi expedido pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, no início da noite da última sexta-feira (5), que alegou que o pedido de afastamento carece de fundamentos.
Flávio Accorsi foi afastado da função de prefeito após denúncia do Ministério Público sobre um contrato com um hospital da cidade para prestação de serviços na área da pediatria, do qual o gestor seria sócio.
O desembargador alegou em sua decisão que o juiz que expediu a liminar de afastamento “se limitou a reportar à própria conduta que justificaria eventual condenação e a gravidade do comportamento, sem trazer qualquer elemento concreto afeito à garantia da instrução processual”.
Em seu relatório, o desembargador pede a imediata condução do gestor afastado ao cargo de prefeito, o que deve acontecer nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (8).
“Postulo pela concessão da antecipação da tutela recursal com a imediata recondução do agravante ao cargo de prefeito do município de Loanda”, relatou o desembargador.
Ainda na decisão o desembargador alegou que o gestor somente poderia ser afastado caso estivesse interferindo nas investigações. “É cedido que o simples temor de que se possa prejudicar o andamento da instrução processual não é o suficiente para autorizar a decretação da drástica medida de afastamento”.
Na fundamentação a defesa do gestor alega que as acusações não passam de suposições. “Não passam de suposições abstratas, e portanto, insuficientes para o afastamento cautelar, observa-se que não foram apontados fatos ou indícios concretos de que o agravante (gestor) estaria colocando em risco a instrução processual”.