Fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes é essencial

O enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes não pode ficar concentrado às ações desenvolvidas dentro das escolas. É preciso que toda a sociedade assuma responsabilidades: órgãos públicos, conselhos municipais, entidades e instituições.
O argumento é defendido pelo procurador de Justiça Murillo José Digiácomo, do Ministério Público do Paraná.
Ele esteve ontem em Paranavaí para dar continuidade à capacitação oferecida aos profissionais que compõem a rede de proteção às crianças e aos adolescentes. O evento foi organizado a partir de uma parceria entre o Núcleo Regional de Educação e o Colegiado de Serviço Social da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – campus de Paranavaí.
De acordo com Digiácomo, é necessário criar políticas públicas que integrem todos os setores envolvidos no combate ao abuso e à violência sexual. Onde já existem, é fundamental fortalecê-las. “Precisamos definir planos eficazes que traduzam as políticas públicas em ações práticas. É necessário que todos saibam o que fazer quando surgirem esses casos”, disse o procurador de Justiça.
Na avaliação dele, em muitos lugares a proteção a crianças e adolescentes acontece de forma independente da repressão a quem comete abuso ou violência sexual. A falta de interação gera o que ele chamou de revitimização. “A vítima precisa depor duas, três vezes. O constrangimento só vai aumentando”.
E não é difícil integrar todas as ações que envolvem a rede de combate aos crimes contra menores de idade. “Basta boa vontade das pessoas. A ideia é compartilhar responsabilidades e dividir as tarefas. Juntos, obtemos resultados melhores”, declarou Digiácomo.
CMDCA – Professoras da Unespar, Maria Inez Barboza Marques e Teone Assunção ressaltaram que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) precisa atuar como elaborador, articulador e fiscalizador das políticas públicas. Segundo elas, a rede de proteção só funcionará quando houver envolvimento de todos os setores.
Maria Inez citou, por exemplo, a necessidade de que as secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde atuem de forma coordenada, tanto no cuidado com as crianças e os adolescentes quanto na distribuição de recursos para os projetos. Teone complementou: “Crianças e adolescentes são prioridades em todas essas pastas e as ações precisam estar incluídas no orçamento anual”.
NA PRÁTICA – Conforme as professoras, as capacitações oferecidas em Paranavaí terão alguns resultados práticos, entre os quais, a formulação de propostas para este ano e para 2015; a implementação de ações para toda a rede de proteção; e a organização de fóruns de debate e formação de multiplicadores no combate ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes.