Gleisi e André Vargas debatem regulação de portos e setor de mineração
O vice-presidente da Câmara, deputado federal André Vargas (PT-PR), se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir o Programa de Investimentos e Logística, lançado no ano passado com investimentos previstos em torno de R$ 6,4 bilhões destinados para 18 portos, inclusive Paranaguá e Antonina, no Paraná.
“Debatemos a MP 595, que altera o Marco Regulatório do Setor Portuário onde defendi os direitos dos trabalhadores e a competitividade dos portos públicos, pois não podemos, a título garantir investimentos novos, afetar um setor que tem garantido a soberania nacional e o superávit primário”, afirma Vargas.
Outro assunto em questão foi o Marco Regulatório para a Mineração, que está sendo elaborado pelo Governo e que deve ser concluído no próximo mês. “O objetivo desse Marco Regulatório não é só garantir uma exploração justa do pré-sal do nosso subsolo, mas de todos os tipos de minérios, inclusive em terras raras e ainda inexploradas no Brasil”, declara.
André Vargas, que é presidente interino da Câmara até domingo, ressalta a importância desse debate, pois o tema desperta o interesse de todo o mundo, que volta seus olhos para as riquezas do Brasil.
Ele destaca que a proposta do Marco Regulatório resulta de amplos estudos, inclusive da legislação de outros países e amplas discussões, com contribuições das entidades do Setor Mineral. “Há a previsão de um Conselho Nacional de Política Mineral como órgão de assessoramento do Presidente da República, para a formulação e implementação da política mineral, a implantação de diretrizes e outorga dos direitos minerários, a criação de uma disciplina de forma a aproveitar as substâncias minerais e a definição de diretrizes para os procedimentos licitatórios e promover as licitações, entre outros pontos”, finaliza.
“Debatemos a MP 595, que altera o Marco Regulatório do Setor Portuário onde defendi os direitos dos trabalhadores e a competitividade dos portos públicos, pois não podemos, a título garantir investimentos novos, afetar um setor que tem garantido a soberania nacional e o superávit primário”, afirma Vargas.
Outro assunto em questão foi o Marco Regulatório para a Mineração, que está sendo elaborado pelo Governo e que deve ser concluído no próximo mês. “O objetivo desse Marco Regulatório não é só garantir uma exploração justa do pré-sal do nosso subsolo, mas de todos os tipos de minérios, inclusive em terras raras e ainda inexploradas no Brasil”, declara.
André Vargas, que é presidente interino da Câmara até domingo, ressalta a importância desse debate, pois o tema desperta o interesse de todo o mundo, que volta seus olhos para as riquezas do Brasil.
Ele destaca que a proposta do Marco Regulatório resulta de amplos estudos, inclusive da legislação de outros países e amplas discussões, com contribuições das entidades do Setor Mineral. “Há a previsão de um Conselho Nacional de Política Mineral como órgão de assessoramento do Presidente da República, para a formulação e implementação da política mineral, a implantação de diretrizes e outorga dos direitos minerários, a criação de uma disciplina de forma a aproveitar as substâncias minerais e a definição de diretrizes para os procedimentos licitatórios e promover as licitações, entre outros pontos”, finaliza.