Gleisi Hoffmann pede suspensão de estudos no Paraná
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, solicitou ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de terras indígenas no Paraná. O pedido foi feito pela Casa Civil após a análise da Embrapa no Paraná sobre os estudos apresentados pela Funai. No estado, 15 pontos foram indicados pelo órgão para demarcação de terras indígenas, principalmente em municípios do Oeste do estado.
Os estudos foram suspensos no Paraná primeiro, porque a análise realizada pela Embrapa foi finalizada antes no estado. “Saiu primeiro o do Paraná, porque era uma área menor, uma área com produtividade muito grande. A Embrapa fez e entregou”, afirmou Gleisi. De acordo com a ministra, também estão sendo finalizados os estudos referentes às áreas nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
A afirmação da ministra foi feita ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Gleisi foi convocada para dar explicações sobre processos de demarcação de terras indígenas. Em sua explanação, ela afirmou que o governo está com um grupo de trabalho para esclarecer os processos e estabelecer critérios claros para a realização dos estudos e laudos antropológicos.
“Estamos construindo [os estudos] com vários órgãos do governo, em especial com a Embrapa, que coordenará um sistema de informações para a prevenção e gestão de conflitos em terras indígenas”, disse Gleisi. A ministra afirmou que o governo está disposto a dar mais clareza nos estudos realizados pela Funai e que quer que outros órgãos do governo, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Cidades, entre outros, deem seu parecer.
Gleisi apelou para que tema fosse debatido com tranquilidade para que se possa chegar à resolução dos conflitos. "Não viemos aqui para um embate com a agricultura ou com os índios. Nós viemos aqui para tentar resolver um problema", ponderou a ministra ao responder às criticas feitas pelos deputados federais. Ela também disse que é preciso a união dos esforços para a resolução, já que a situação é mais tensa, porque as demarcações estão em áreas mais ocupadas, principalmente nas regiões Sul e Centro-sul.
Sobre a reivindicação dos ruralistas pela retomada da portaria 303, que possibilita ao governo fazer obras de infraestrutura dentro de terras indígenas demarcadas, Gleisi disse que o governo “não pode aplicar algo que não tenha o entendimento do Supremo Tribunal Federal”. O Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, explicou que a portaria é necessária para “de fato fixar dentro da Advocacia Pública o conjunto de orientações que aquela decisão adotou”.
Os estudos foram suspensos no Paraná primeiro, porque a análise realizada pela Embrapa foi finalizada antes no estado. “Saiu primeiro o do Paraná, porque era uma área menor, uma área com produtividade muito grande. A Embrapa fez e entregou”, afirmou Gleisi. De acordo com a ministra, também estão sendo finalizados os estudos referentes às áreas nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
A afirmação da ministra foi feita ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Gleisi foi convocada para dar explicações sobre processos de demarcação de terras indígenas. Em sua explanação, ela afirmou que o governo está com um grupo de trabalho para esclarecer os processos e estabelecer critérios claros para a realização dos estudos e laudos antropológicos.
“Estamos construindo [os estudos] com vários órgãos do governo, em especial com a Embrapa, que coordenará um sistema de informações para a prevenção e gestão de conflitos em terras indígenas”, disse Gleisi. A ministra afirmou que o governo está disposto a dar mais clareza nos estudos realizados pela Funai e que quer que outros órgãos do governo, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Cidades, entre outros, deem seu parecer.
Gleisi apelou para que tema fosse debatido com tranquilidade para que se possa chegar à resolução dos conflitos. "Não viemos aqui para um embate com a agricultura ou com os índios. Nós viemos aqui para tentar resolver um problema", ponderou a ministra ao responder às criticas feitas pelos deputados federais. Ela também disse que é preciso a união dos esforços para a resolução, já que a situação é mais tensa, porque as demarcações estão em áreas mais ocupadas, principalmente nas regiões Sul e Centro-sul.
Sobre a reivindicação dos ruralistas pela retomada da portaria 303, que possibilita ao governo fazer obras de infraestrutura dentro de terras indígenas demarcadas, Gleisi disse que o governo “não pode aplicar algo que não tenha o entendimento do Supremo Tribunal Federal”. O Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, explicou que a portaria é necessária para “de fato fixar dentro da Advocacia Pública o conjunto de orientações que aquela decisão adotou”.