Governo amplia o Mais Médicos e faz mudança para atrair recém-formado
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (15) um novo edital que irá ampliar o programa Mais Médicos, uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff. Ao todo, até 1.500 municípios podem participar dessa nova etapa – destes, 424 ainda não possuem médicos vinculados ao programa.
A lista de municípios aptos a se inscreverem no Mais Médicos será publicada no "Diário Oficial" da União de hoje. Além da expansão do número de municípios, mudam também as possibilidades de adesão dos médicos ao programa.
Isso ocorre porque o Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), criado no passado também com objetivo de levar médicos à rede pública, será incorporado ao Mais Médicos. Com isso, o participante poderá optar entre receber auxílio moradia e alimentação, nos moldes do programa mais recente, ou obter um bônus de 10% em provas de residência médica, nos moldes do que ocorria no Provab. Em ambos os casos, o médico recebe uma bolsa de cerca de R$ 10 mil.
A ideia, ao vincular o bônus de 10% para a prova de residência, é atrair mais médicos brasileiros e recém-formados ao programa e tentar fixá-los por mais tempo nas unidades básicas de saúde.
A mudança faz com que os médicos hoje vinculados ao Provab possam permanecer por até três anos nos locais onde já atuam – hoje, o prazo máximo é de um ano.
A incorporação também ocorre após críticas da categoria médica de que, ao criar o Mais Médicos, o governo federal deixou de investir no Provab. "Precisávamos fechar um ciclo, e fazer essa reestruturação. Você deixa de ter dois programas e vai trabalhar em um só", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
INSCRIÇÕES – As inscrições para os municípios e médicos que desejam aderir à nova etapa do programa Mais Médicos vão até os dias 28 e 29 de janeiro.
Segundo Arthur Chioro, ainda não há confirmação de quantas novas vagas serão geradas a partir da expansão, uma vez que a confirmação depende da adesão dos municípios. A estimativa é que 2.920 vagas, hoje vinculadas ao Provab, passem a fazer parte do programa.
Hoje, 3.785 municípios participam do Mais Médicos. Com a ampliação, este número deve chegar a 4.209. Chioro diz que os novos municípios foram escolhidos com base em critérios como maior vulnerabilidade social e ausência de profissionais.
"Nós avaliamos a necessidade e a capacidade do município atual, e estabelecemos critérios técnicos, como o cadastro das equipes hoje existentes e a necessidade [de novas equipes]", disse.
Das 424 novas cidades que poderão aderir, 21 delas, no entanto, ainda não possuem uma estrutura básica para receber os profissionais e devem firmar convênios para obter reformas, de acordo com a pasta.
Médicos brasileiros continuarão a ter prioridade na seleção, afirma o ministro. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto a brasileiros formados no exterior e, em seguida, a estrangeiros.
Já os médicos que participam do Provab e que desejam continuar no Mais Médicos devem confirmar sua permanência entre 21 e 23 de janeiro.
A lista de municípios aptos a se inscreverem no Mais Médicos será publicada no "Diário Oficial" da União de hoje. Além da expansão do número de municípios, mudam também as possibilidades de adesão dos médicos ao programa.
Isso ocorre porque o Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), criado no passado também com objetivo de levar médicos à rede pública, será incorporado ao Mais Médicos. Com isso, o participante poderá optar entre receber auxílio moradia e alimentação, nos moldes do programa mais recente, ou obter um bônus de 10% em provas de residência médica, nos moldes do que ocorria no Provab. Em ambos os casos, o médico recebe uma bolsa de cerca de R$ 10 mil.
A ideia, ao vincular o bônus de 10% para a prova de residência, é atrair mais médicos brasileiros e recém-formados ao programa e tentar fixá-los por mais tempo nas unidades básicas de saúde.
A mudança faz com que os médicos hoje vinculados ao Provab possam permanecer por até três anos nos locais onde já atuam – hoje, o prazo máximo é de um ano.
A incorporação também ocorre após críticas da categoria médica de que, ao criar o Mais Médicos, o governo federal deixou de investir no Provab. "Precisávamos fechar um ciclo, e fazer essa reestruturação. Você deixa de ter dois programas e vai trabalhar em um só", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
INSCRIÇÕES – As inscrições para os municípios e médicos que desejam aderir à nova etapa do programa Mais Médicos vão até os dias 28 e 29 de janeiro.
Segundo Arthur Chioro, ainda não há confirmação de quantas novas vagas serão geradas a partir da expansão, uma vez que a confirmação depende da adesão dos municípios. A estimativa é que 2.920 vagas, hoje vinculadas ao Provab, passem a fazer parte do programa.
Hoje, 3.785 municípios participam do Mais Médicos. Com a ampliação, este número deve chegar a 4.209. Chioro diz que os novos municípios foram escolhidos com base em critérios como maior vulnerabilidade social e ausência de profissionais.
"Nós avaliamos a necessidade e a capacidade do município atual, e estabelecemos critérios técnicos, como o cadastro das equipes hoje existentes e a necessidade [de novas equipes]", disse.
Das 424 novas cidades que poderão aderir, 21 delas, no entanto, ainda não possuem uma estrutura básica para receber os profissionais e devem firmar convênios para obter reformas, de acordo com a pasta.
Médicos brasileiros continuarão a ter prioridade na seleção, afirma o ministro. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto a brasileiros formados no exterior e, em seguida, a estrangeiros.
Já os médicos que participam do Provab e que desejam continuar no Mais Médicos devem confirmar sua permanência entre 21 e 23 de janeiro.
REMUNERAÇÃO "DIFERENTE"
Durante a coletiva de imprensa realizada para anunciar a expansão do Mais Médicos, o ministro também voltou a responder a críticas sobre a remuneração dos médicos cubanos, hoje inferior à recebida pelos brasileiros, e disse que não haverá mudanças no valor pago aos profissionais.
"Não significa que ganham mais ou menos, mas ganham diferente", afirmou. "São profissionais que vêm em uma situação especial. É uma regra estabelecida na legislação, e que vem dando muito certo, haja vista a enorme satisfação da população brasileira com os médicos [estrangeiros]."
Ao todo, 14.462 médicos participam hoje do Mais Médicos. Destes, 1.846 são brasileiros, 1.187 são médicos formados no exterior e 11.429 são cubanos.
"Não significa que ganham mais ou menos, mas ganham diferente", afirmou. "São profissionais que vêm em uma situação especial. É uma regra estabelecida na legislação, e que vem dando muito certo, haja vista a enorme satisfação da população brasileira com os médicos [estrangeiros]."
Ao todo, 14.462 médicos participam hoje do Mais Médicos. Destes, 1.846 são brasileiros, 1.187 são médicos formados no exterior e 11.429 são cubanos.