Governo do Paraná discute emissão de Documento Nacional de Identificação
O governador Beto Richa se reuniu ontem, no Palácio Iguaçu, com o diretor da Casa da Moeda, César Augusto Barbiero, para conhecer os modelos e mecanismos de segurança do Documento Nacional de Identificação (DNI), que vai unificar RG, CPF e Título de Eleitor em único documento. O Paraná foi um dos primeiros estados a integrar as bases de dados biométricos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que sejam utilizadas na validação de identificação dos cidadãos para a emissão do documento.
O objetivo da criação de um documento único é trazer mais segurança ao cidadão e evitar fraudes. “Há uma grande preocupação com a falsificação de documentos. O termo de cooperação que assinamos no ano passado permite o cruzamento dos dados biométricos do governo e da Justiça Eleitoral, para avançarmos com êxito na proposta de uma nova identificação nacional. É uma medida que melhora a vida do cidadão e ajuda a coibir fraudes”, afirmou Richa.
O diretor da Casa da Moeda afirmou que o Paraná está com a estrutura avançada para iniciar a emissão do Documento Nacional de Identificação. “O Paraná é um dos estados mais organizados do Brasil. Por isso é mais fácil começar o projeto por aqui, onde os dados já estão prontos para serem integrados no documento”, ressaltou.
De acordo com Maria Tereza Uille Gomes, membro do Conselho Nacional de Justiça e integrante do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional – responsável pela implantação do documento –, os dados biométricos disponibilizados pelo Governo do Estado e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná garantem a segurança necessária para que o documento não seja fraudado. “A biometria e o reconhecimento facial através da fotografia são requisitos imprescindíveis para a autenticidade do documento”, afirmou. “Hoje, cada estado emite um RG diferente com um número diferente, e alguns cidadãos têm RGs em diferentes estados”, destacou.
SEGURANÇA – A proposta da Casa da Moeda é utilizar no DNI mecanismos de segurança semelhantes aos que já são usados na fabricação do papel-moeda. A instituição, que hoje é responsável pela fabricação de passaportes, também trabalha com o projeto de emissão de um documento de identidade digital, acessível por meio de dispositivos móveis e com tecnologias que também evitam falsificações.
“Nossa especialização é em elementos de segurança, sejam impressos ou digitais. O principal produto, que é o dinheiro, contém 25 mecanismos de segurança”, explicou Barbiero. “Nosso projeto é inserir estes mesmos elementos na cédula de identidade. Seria muito difícil para o falsário conseguir reproduzir esse tipo de impressão”, assegurou.