Governo federal disponibiliza material com Perguntas e Respostas sobre Programa Mais Médicos
As perguntas referem-se a diversos pontos do programa que visa levar médicos para as regiões com menos profissionais dessa área, principalmente no interior e nas periferias das grandes cidades.
As primeiras perguntas e respostas explicam que atualmente há um déficit de médicos no país. Segundo o documento, entre 2003 e 2011 foram criadas mais de 147 mil vagas de primeiro emprego neste mercado de trabalho e formaram-se 93 mil médicos.
“Além disso, até 2015, o Ministério da Saúde abrirá mais 35.073 postos de trabalho para médicos só com a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, diz o material. O site do programa também esclarece que o problema não é apenas a distribuição de profissionais pelo Brasil.
Para chegar num número por habitantes ideal para o país, o governo federal optou por utilizar a proporção adotada no Reino Unido (2,7 médicos por mil habitantes). O Reino Unidos tem o maior sistema de saúde público, depois do Brasil, orientado pela atenção básica. Atualmente o Brasil conta com 1,8 médico para cada mil habitantes.
Segundo o MS, o governo federal vem aumentando o número de vagas para o curso de medicina. Desde 2002, o número cresceu 61,7%. Além disso, ainda serão criados cursos de medicina nas regiões onde mais precisam de profissionais.
MAIS MÉDICOS – O portal explana que o Programa Mais Médicos é um “amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país”. Fazem parte desses investimentos o chamamento de médicos para atuar nessas regiões, expansão da formação médica e melhoria da graduação.
Os profissionais que tiverem interesse em participar deverão fazer a inscrição pelo site do Ministério da Saúde. Bem como os municípios que desejam receber esses profissionais também devem fazê-la. Os médicos que tenham formação no Brasil ou com diplomas revalidados aqui terão prioridade.
O MS salienta que apenas médicos com registro de exercício profissional e de países com proporção de médicos maior de 1,8 por mil habitantes poderão participar.
De acordo com edital, terão prioridade os municípios que tenham 20% ou mais da população vivendo em situação de vulnerabilidade social.
Chamamento
Conforme o Perguntas e Respostas, o chamamento de médicos depende da necessidade apresentada pelos municípios que vão se inscrever no edital. O tempo de participação dos profissionais selecionados será de três anos. O período pode ser renovado apenas uma vez pelo mesmo período. “A intenção é suprir a falta de médicos no país até que os estudantes das novas vagas de medicina e que passarão a fazer o 2º ciclo da graduação entrem no mercado de trabalho”, afirma o material.
O site ainda expõe o valor de remuneração mensal dos médicos que aderirem ao programa (R$ 10 mil) e quais os casos em que o profissional pode ser desligado do programa. Sobre os médicos estrangeiros, o material salienta que eles não precisarão fazer a prova de revalidação do diploma, pois terão a atuação delimitada pelo Ministério da Saúde.
Ainda sobre os médicos estrangeiros, o Ministério pondera que apenas médicos com conhecimento da língua portuguesa e aqueles que sejam formados em instituições reconhecidas em seus países cuja “formação seja equivalente às diretrizes curriculares mundialmente reconhecidas e adotadas no Brasil” serão chamados. Estes profissionais terão visto de permanência temporário pelo período de atuação.
FORMAÇÃO – Para ampliar o atendimento médico no Brasil, o governo federal vai ofertar mais vagas de graduação de medicina. Estão previstas 11.447 mil novas vagas até 2017. O governo federal vai direcionar a ampliação de vagas em instituições privadas à cobertura dos vazios assistenciais. “A expectativa, com essa medida, é melhor distribuir as oportunidades do ensino superior e, consequentemente, a atuação dos profissionais no Brasil”.
Além das vagas de graduação, também serão ofertadas vagas de residência médica (12.372). Até 2015, quatro mil dessas vagas serão abertas. As demais, até 2017. As áreas que serão ofertadas vagas são aquelas especialidades prioritárias para o SUS. Para isso, os hospitais terão a disposição R$ 100 milhões do Ministério da Saúde para ampliar a estrutura e os programas de residência.
O site do Ministério também ilustra como funcionará o segundo ciclo de formação dos médicos que ao finalizar os seis anos terão mais dois complementares de atuação na atenção básica e em serviços de urgência e emergência. “O objetivo é aprimorar a formação médica no Brasil, assegurando maior experiência prática aos futuros profissionais, ampliando a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS e aperfeiçoando seu conhecimento sobre a realidade da saúde do brasileiro”, afirma o documento. Outros países como Inglaterra e Suécia serviram como inspiração para a nova grade. Nesses países os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço para depois exercer a profissão. (por Iris Alessi, da Agência Notícias PR)