Governo reviu norma e prazo de quitação volta para 30 meses
Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) junto à Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca e Derivados, o presidente do Sindicato Rural de Paranavaí, Ivo Pierin Júnior, informou nesta semana que foi revista a Resolução do Banco Central (Bacen) que dava prazo de apenas 12 meses para quitação dos financiamentos de custeio para o cultivo da mandioca. A norma inviabilizava a contratação de financiamento de custeio. Com a revisão retornaram os prazos previstos anteriormente para as operações de custeio, inclusive o de 30 meses para mandioca de dois ciclos. A medida beneficia os produtores que se enquadram no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (PRONAMP).
A decisão foi anunciada durante reunião de câmaras setoriais com a ministra Tereza Cristina, segunda-feira em Brasília. O pedido de revisão foi encaminhado pela Câmara da Mandioca, presidida pelo produtor Osvaldo Zanqueta, de Terra Rica, que representa a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Ele e Pierin participaram da reunião no Ministério da Agricultura. A solicitação também havia sido encaminhada pela FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) atendendo perdido Sindicato Rural de Paranavaí e veio ao encontro do anseio dos produtores que haviam alertado as entidades. O Sindicato das Indústria de Mandioca do Paraná (SIMP) também estava mobiliado pela revisão da resolução.
O novo documento diz que os prazos máximos para reembolso dos créditos de custeio agrícolas são de 14 meses, “observado que, quando se tratar de cultivo de mandioca de dois ciclos, destinada à industrialização, esse prazo poderá ser estendido para até 30 meses.
Ivo Pierin já havia se manifestado no sentido de que a antiga Resolução do Bacen “não considerou características de algumas culturas, como a mandioca, que no Centro Sul do país (São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) 90% dos produtores colhem no segundo ciclo (24 meses)”. Para ele, aquela norma “afrontava e inviabilizava a busca do financiamento de custeio para o setor” Advertiu, ainda no começo de abril, que os produtores de mandioca “vivem neste momento uma de suas piores crises em razão dos preços baixíssimos que estão sendo praticados por conta do excesso de produção. Ou seja, os produtores de mandioca estão descapitalizados e necessitam desta linha de crédito para continuar na atividade”. Ele alertou que o não retorno do prazo poderia inviabilizar a cultura na região.