Governo vence a batalha da MP dos Portos
BRASÍLIA – O governo venceu a batalha de mais de 47 horas de votações no Congresso e aprovou, ontem, de forma simbólica, a Medida Provisória dos Portos.
Caso não fosse aprovada, a medida perderia a validade à meia-noite de ontem e deixaria de vigorar. Para concluir a votação, os senadores ainda precisavam registrar os votos no painel eletrônico do plenário.
A medida foi aprovada sem qualquer alteração no texto que passou pela Câmara, seguindo orientação do Palácio do Planalto. Foram rejeitadas todas as sugestões de mudanças na matéria, que abre o setor portuário e cria competição entre portos públicos e privados.
Para viabilizar a votação a tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quebrou prazos e agilizou a análise do texto. Antes de os senadores votarem, Renan disse que faria de "tudo" para aprovar a matéria dentro do regimento do Senado. O peemedebista negou sucessivos pedidos da oposição e encurtou prazos para acelerar a sessão.
Senadores do DEM, PSDB e PSOL se revezaram na tribuna com discursos para prolongar a sessão. Também fizeram diversos questionamentos e pedidos para encerrar a votação, todos negados pelo comando do Senado. No meio da tarde, admitiram que não teriam forças para prolongar a sessão até a MP perder a validade.
"É uma sessão de cartas marcadas, em que já se sabe o resultado", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN).
Os oposicionistas acusaram o Palácio do Planalto de cometer um "estupro" contra o Senado ao "tratorar" para aprovar o texto em votação relâmpago. "Isto não pode ser uma fábrica de salsichas, que é acionada por um botão instalado no gabinete não sei de quem, da ministra Ideli Salvatti, talvez. E, ao produzir salsichas, produz más leis, pelo ritmo com que estamos trabalhando", reagiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um apelo para Renan "honrar sua biografia" e não votar a MP, mas o peemedebista cumpriu a determinação do governo. Renan disse que esta foi a "última vez" que o Senado aprovou uma medida provisória sem o intervalo de sete dias entre a aprovação da Câmara e a análise da Casa.
O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) fez ataques diretos a Renan. Jarbas o acusou de atuar a mando do Palácio do Planalto para aprovar a medida provisória "a qualquer custo" e anunciou sua retirada do plenário em protesto contra o que chama de "tratoraço" do governo.
"Vou registrar minha presença, mas não vou ficar aqui. Não quero fazer papel de bobo. Respeito os companheiros que vão ficar, respeito a base governista que está no papel dela para aprovar as coisas. Mas tenho nenhum motivo para acreditar na palavra de Vossa Excelência [Renan], que tem feito coisas estranhas com a oposição", atacou.
Renan disse que concordava com os protestos dos colegas, mas que é "importante para o país" aprovar a medida provisória.
Caso não fosse aprovada, a medida perderia a validade à meia-noite de ontem e deixaria de vigorar. Para concluir a votação, os senadores ainda precisavam registrar os votos no painel eletrônico do plenário.
A medida foi aprovada sem qualquer alteração no texto que passou pela Câmara, seguindo orientação do Palácio do Planalto. Foram rejeitadas todas as sugestões de mudanças na matéria, que abre o setor portuário e cria competição entre portos públicos e privados.
Para viabilizar a votação a tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quebrou prazos e agilizou a análise do texto. Antes de os senadores votarem, Renan disse que faria de "tudo" para aprovar a matéria dentro do regimento do Senado. O peemedebista negou sucessivos pedidos da oposição e encurtou prazos para acelerar a sessão.
Senadores do DEM, PSDB e PSOL se revezaram na tribuna com discursos para prolongar a sessão. Também fizeram diversos questionamentos e pedidos para encerrar a votação, todos negados pelo comando do Senado. No meio da tarde, admitiram que não teriam forças para prolongar a sessão até a MP perder a validade.
"É uma sessão de cartas marcadas, em que já se sabe o resultado", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN).
Os oposicionistas acusaram o Palácio do Planalto de cometer um "estupro" contra o Senado ao "tratorar" para aprovar o texto em votação relâmpago. "Isto não pode ser uma fábrica de salsichas, que é acionada por um botão instalado no gabinete não sei de quem, da ministra Ideli Salvatti, talvez. E, ao produzir salsichas, produz más leis, pelo ritmo com que estamos trabalhando", reagiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um apelo para Renan "honrar sua biografia" e não votar a MP, mas o peemedebista cumpriu a determinação do governo. Renan disse que esta foi a "última vez" que o Senado aprovou uma medida provisória sem o intervalo de sete dias entre a aprovação da Câmara e a análise da Casa.
O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) fez ataques diretos a Renan. Jarbas o acusou de atuar a mando do Palácio do Planalto para aprovar a medida provisória "a qualquer custo" e anunciou sua retirada do plenário em protesto contra o que chama de "tratoraço" do governo.
"Vou registrar minha presença, mas não vou ficar aqui. Não quero fazer papel de bobo. Respeito os companheiros que vão ficar, respeito a base governista que está no papel dela para aprovar as coisas. Mas tenho nenhum motivo para acreditar na palavra de Vossa Excelência [Renan], que tem feito coisas estranhas com a oposição", atacou.
Renan disse que concordava com os protestos dos colegas, mas que é "importante para o país" aprovar a medida provisória.