Grupo acredita em acordo sobre modelo de coligações

O Grupo de Trabalho da Câmara que discute a reforma política está mais perto de um acordo para mudar o modelo de coligações partidárias para a escolha dos representantes do Legislativo. Não se trata do fim das coligações, mas da qualificação desse agrupamento político, como explica o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). As informações são da Agência Câmara. "Não terá mais coligação nos termos de hoje. Haverá um bloco partidário-eleitoral que valerá por quatro anos, se mantido o atual processo eleitoral, ou por cinco, se prevalecer a ideia da unificação de cinco anos", afirmou Vaccarezza. Segundo o coordenador, essas coligações serão feitas no âmbito do Legislativo. "Se você fizer uma coligação ou um bloco partidário para disputar eleição de deputado federal, a mesma composição deverá valer para todos os estados. Outra coisa é o bloco estadual ou o bloco municipal. O cálculo para o peso do bloco ou do partido vale a partir do resultado eleitoral", acrescentou. Pelo modelo em discussão, os blocos partidários teriam líderes, e não mais os partidos. Com isso, as legendas teriam que chegar a acordos para as votações. Outra proposta que teve boa aceitação do grupo foi a da extinção das sobras de votos. Por esse modelo, o candidato que obtiver o quociente eleitoral será eleito. O excedente de votos valeria para a fila dos candidatos com maior votação, segundo Guilherme Campos (PSD-SP), que defendeu a proposta. "Mantém-se o coeficiente e aquele número que dá a quantidade inteira de deputados. Se, pelo coeficiente no estado, der 3,5, você elegeu três e esquece o ponto cinco. Deu 2,9, pega dois e esquece o nove. A sobra cai fora da conta. O número de candidatos com as sobras seria preenchido, independentemente de partido, pelos mais bem votados", esclareceu. PRÓXIMA REUNIÃO – As duas propostas ainda serão discutidas na próxima reunião do grupo, bem como o sistema eleitoral a ser adotado. Voto em lista fechada, distrital, distrital misto ou até o modelo atual, de voto proporcional, todos foram defendidos por integrantes do grupo. Duas preocupações presentes são a do fortalecimento dos partidos e de seus conteúdos programáticos e a da legitimidade dos representantes eleitos pelo povo. Para o relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), a proposta que mais se aproxima da conciliação desses dois interesses é a que foi apresentada por ele, de um voto distrital misto em que é aplicado o sistema proporcional e majoritário, com grandes distritos. "Ela não é a favorita de ninguém, nem mesmo a minha, mas é a que tem condições de construir um consenso. Há 20 anos que se tenta uma reforma política e não se consegue, justamente porque falta alguma coisa que costure, que amarre as várias posições que tem aqui dentro", avaliou. Na próxima semana, o grupo também vai discutir o financiamento das campanhas eleitorais. Não há um consenso sobre o financiamento totalmente público, privado ou misto, mas os deputados convergem na necessidade de reduzir os custos e, como consequência, a influência do poder econômico dos candidatos. PLEBISCITOS – O grupo da reforma política aprovou a introdução de plebiscitos a cada eleição, a exemplo do que é feito nos Estados Unidos. A resposta à consulta, por parte do eleitor, seria facultativa. Os temas seriam escolhidos pelo Poder Executivo e submetidos ao Legislativo. O deputado Cândido Vaccarezza pretende que o grupo apresente uma proposta geral no dia 17 de outubro. A data impossibilita a validade das novas regras para as eleições do ano que vem.