Hoje é dia de votação. Saiba o que pode e o que não pode ser feito
Primeiro vote para deputado estadual, depois, para deputado federal, senador, governador e, por último, presidente. Se precisar leve aquela famosa colinha com os números dos candidatos de sua preferência. Mas é preciso seguir algumas regras para não descumprir o que determina a legislação.
De acordo com a Lei 9.504/97 “é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos”.
O texto determina que “é vedada, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como os instrumentos de propaganda (…) de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos”.
A legislação estabelece ainda: “No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato”.
E mais. “Aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido que, sem seus crachás, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário”.
Aí você pode até pensar em fazer as chamadas seilfies enquanto vota, mas está na lei: é proibido. O texto destaca que é “vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabina de votação”.
VOTAÇÃO – Na manhã de ontem, as equipes da Justiça Eleitoral prepararam os colégios eleitorais de Amaporã, Nova Aliança do Ivaí, Paranavaí e Tamboara. Arrumaram cadeiras e carteiras e testaram as urnas eletrônicas, que somam quase 280 unidades distribuídas em 223 seções.
A votação vai das 8 às 17 horas. O eleitor precisa ir até o colégio eleitoral portando um documento oficial com foto, que pode ser RG, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação. A recomendação é que leve, também, o Título de Eleitor.
Assim que chegar ao local de votação, é importante conferir se o local de votação tem o mesmo número da seção eleitoral que está no Título de Eleitor. Em caso de dúvidas, basta procurar o fiscal de prédio.
NÚMEROS – Vale lembrar que para deputado estadual o eleitor terá de digitar cinco números. Para deputado federal são quatro dígitos. Para senador, três. Para governador, dois. E para presidente, dois. A urna eletrônica também apresenta a opção do voto em branco.
JUSTIFICAR – Quem está longe da seção eleitoral em que vota precisa ir até um colégio eleitoral e fazer a justificativa da ausência. O procedimento também pode ser feito no Fórum Eleitoral, que em Paranavaí fica na Avenida Heitor Alencar Furtado, número 3.300, no Jardim São Jorge. Hoje, a equipe do Fórum Eleitoral trabalhará em regime de plantão desde 6h30 até o final da transmissão dos votos.
Após o encerramento da votação, as urnas retornam para o Fórum Eleitoral, onde são retirados os boletins. A votação pode ser acompanhada pela internet, nos sites do TRE e TSE.
De acordo com a Lei 9.504/97 “é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos”.
O texto determina que “é vedada, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como os instrumentos de propaganda (…) de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos”.
A legislação estabelece ainda: “No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato”.
E mais. “Aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido que, sem seus crachás, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário”.
Aí você pode até pensar em fazer as chamadas seilfies enquanto vota, mas está na lei: é proibido. O texto destaca que é “vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabina de votação”.
VOTAÇÃO – Na manhã de ontem, as equipes da Justiça Eleitoral prepararam os colégios eleitorais de Amaporã, Nova Aliança do Ivaí, Paranavaí e Tamboara. Arrumaram cadeiras e carteiras e testaram as urnas eletrônicas, que somam quase 280 unidades distribuídas em 223 seções.
A votação vai das 8 às 17 horas. O eleitor precisa ir até o colégio eleitoral portando um documento oficial com foto, que pode ser RG, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação. A recomendação é que leve, também, o Título de Eleitor.
Assim que chegar ao local de votação, é importante conferir se o local de votação tem o mesmo número da seção eleitoral que está no Título de Eleitor. Em caso de dúvidas, basta procurar o fiscal de prédio.
NÚMEROS – Vale lembrar que para deputado estadual o eleitor terá de digitar cinco números. Para deputado federal são quatro dígitos. Para senador, três. Para governador, dois. E para presidente, dois. A urna eletrônica também apresenta a opção do voto em branco.
JUSTIFICAR – Quem está longe da seção eleitoral em que vota precisa ir até um colégio eleitoral e fazer a justificativa da ausência. O procedimento também pode ser feito no Fórum Eleitoral, que em Paranavaí fica na Avenida Heitor Alencar Furtado, número 3.300, no Jardim São Jorge. Hoje, a equipe do Fórum Eleitoral trabalhará em regime de plantão desde 6h30 até o final da transmissão dos votos.
Após o encerramento da votação, as urnas retornam para o Fórum Eleitoral, onde são retirados os boletins. A votação pode ser acompanhada pela internet, nos sites do TRE e TSE.