Isenção de ICMS para compra de novas motocicletas e fôlego para motoristas profissionais
Preocupado com a crise e buscando meios para auxiliar condutores que dependem de seus veículos para trabalhar, o deputado estadual Requião Filho (PMDB) protocolou recentemente dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Paraná. Um deles prevê que os motoboys e mototaxistas maiores de 21 anos ou com habilitação há mais de dois anos, sem multas ou pontos na CNH, possam adquirir novas motocicletas de até 150 cilindradas, para uso profissional, isentos de ICMS.
Para o autor do projeto, a medida auxilia na renovação do equipamento aos profissionais que dependem do veículo para seu sustento. “Também garante a segurança do condutor, principalmente, porque ele pode comprar uma moto nova, com maior facilidade e dispor de um bom equipamento para seu desempenho profissional, pagando menos e oferecendo menos risco ao trânsito. No fim, todos saem ganhando”.
Outro projeto que ajuda os motoboys e mototaxistas, porém, inclui motoristas de ônibus e caminhões de carga, propõe isentar estes condutores de taxas do Detran/PR. Os profissionais, da mesma forma, deverão comprovar o ofício e que não tenham pontos na CNH.
Para o autor do projeto, a medida auxilia na renovação do equipamento aos profissionais que dependem do veículo para seu sustento. “Também garante a segurança do condutor, principalmente, porque ele pode comprar uma moto nova, com maior facilidade e dispor de um bom equipamento para seu desempenho profissional, pagando menos e oferecendo menos risco ao trânsito. No fim, todos saem ganhando”.
Outro projeto que ajuda os motoboys e mototaxistas, porém, inclui motoristas de ônibus e caminhões de carga, propõe isentar estes condutores de taxas do Detran/PR. Os profissionais, da mesma forma, deverão comprovar o ofício e que não tenham pontos na CNH.