Juiz não pode se pautar pela opinião pública, diz Lewandowski
BRASÍLIA – O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o juiz "não pode se pautar pela opinião pública", nem ter "medo de pressões de qualquer espécie".
Na sessão de quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal), ele divergiu do relator, Joaquim Barbosa, ao inocentar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), hoje candidato à prefeito de Osasco
Em 2003, quando era presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural.
O dinheiro veio de uma empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo Ministério Público de distribuir dinheiro a políticos do PT e outros partidos para garantir o apoio no Congresso ao governo Lula. Logo após o saque, a Câmara assinou um contrato de R$ 10 milhões com uma agência de propaganda de Valério.
Barbosa votou pela condenação de João Paulo pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski rejeitou todas as acusações.
"Já esperava as críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho", disse. "Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie".
Segundo Lewandowski, os possíveis contrapontos entre o relator e ele, revisor, devem ajudar os colegas da corte em seus respectivos votos.
"Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública", afirmou Lewandowski.
Em 2007, quando o Supremo decidiu receber a denúncia do mensalão, Lewandowski fez um desabafo, em referência a pressões externas, dizendo que a corte julgou "com a faca no pescoço".
A expressão ficou tão vinculada ao processo que, antes do início do julgamento, em junho, os advogados dos principais réus enviaram ao tribunal uma petição utilizando a mesma expressão.
DESGASTE – Para o ministro, não existe desgaste entre os magistrados e o que está em jogo não são eles, mas o destino dos réus do mensalão.
"Nós não levamos nada pessoalmente, nós defendemos teses. Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus no caso da ação penal 470", finalizou.
O ministro Marco Aurélio Mello elogiou a existência de duas correntes no julgamento do mensalão.
"É muito bom que surjam óticas diversificadas […] Como já dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra", afirmou.
Na sessão de quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal), ele divergiu do relator, Joaquim Barbosa, ao inocentar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), hoje candidato à prefeito de Osasco
Em 2003, quando era presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural.
O dinheiro veio de uma empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo Ministério Público de distribuir dinheiro a políticos do PT e outros partidos para garantir o apoio no Congresso ao governo Lula. Logo após o saque, a Câmara assinou um contrato de R$ 10 milhões com uma agência de propaganda de Valério.
Barbosa votou pela condenação de João Paulo pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski rejeitou todas as acusações.
"Já esperava as críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho", disse. "Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie".
Segundo Lewandowski, os possíveis contrapontos entre o relator e ele, revisor, devem ajudar os colegas da corte em seus respectivos votos.
"Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública", afirmou Lewandowski.
Em 2007, quando o Supremo decidiu receber a denúncia do mensalão, Lewandowski fez um desabafo, em referência a pressões externas, dizendo que a corte julgou "com a faca no pescoço".
A expressão ficou tão vinculada ao processo que, antes do início do julgamento, em junho, os advogados dos principais réus enviaram ao tribunal uma petição utilizando a mesma expressão.
DESGASTE – Para o ministro, não existe desgaste entre os magistrados e o que está em jogo não são eles, mas o destino dos réus do mensalão.
"Nós não levamos nada pessoalmente, nós defendemos teses. Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus no caso da ação penal 470", finalizou.
O ministro Marco Aurélio Mello elogiou a existência de duas correntes no julgamento do mensalão.
"É muito bom que surjam óticas diversificadas […] Como já dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra", afirmou.