Justiça destrava R$ 3,2 bilhões ao Paraná
O Paraná conseguiu destravar os pedidos de empréstimos, que alcançam R$ 3,2 bilhões, que estavam retidos na Secretaria do Tesouro Nacional – órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Fazenda. Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu as restrições e os financiamentos devem ser assinados nas próximas semanas.
Os financiamentos – já aprovados junto ao BID, Banco Mundial, BNDES, Banco do Brasil e Credit Suisse – dependiam da chancela da STN que, por questões mais políticas do que técnicas, diz o governo estadual, travavam os pleitos paranaenses. A liminar do ministro Luis Roberto Barroso acaba com as restrições e os empréstimos estão liberados.
O governador Beto Richa adianta que os recursos, assim que liberados, serão usados na em obras de infraestrutura, rodovias, saneamento, habitação, transporte, programas sociais e em apoios aos municípios paranaenses. “Estamos atraindo mais de R$ 25 bilhões em investimentos ao Paraná, gerando empregos e riquezas, e precisamos destes recursos para dotar o Estado da infraestrutura necessária nas áreas de educação, saúde, segurança, estradas pavimentadas, entre outros projetos, obras e ações”, diz Beto Richa.
CONTRATOS – Um dos primeiros contratos será assinado junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões (R$ 840 milhões no câmbio de hoje) – recursos que serão usados nove programas de investimentos na saúde, educação, meio ambiente e agricultura. “Isso significa mais obras e equipamentos em todas essas áreas”, detalha Richa.
Outro financiamento – também liberado pelo STF – será com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 157,8 milhões, para aporte de capital da Agência de Fomento do Paraná. “Esse aporte é para aumentar a capacidade de financiamento aos municípios para mais obras e mais empregos”, diz o presidente da agência, Juraci Barbosa Sobrinho.
A liminar ainda possibilita destravar outros pedidos do Paraná. Junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o Governo do Estado deve contratar US$ 280 milhões (R$ 673,9 milhões) para quatro programas: US$ 8,1 milhões para gestão tributária e financeira, US$ 60 milhões ao Programa Família Paranaense, US$ 62,7 milhões ao Programa Paraná Seguro e US$ 150 milhões do Programa de Apoio aos Municípios.
DEZ ANOS – A medida também abre espaço para a aprovação e liberação do financiamento do Proinveste, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 816,8 milhões para investimentos em obras de infraestrutura, rodovias, financiamentos aos municípios e para melhoria da infraestrutura na área de segurança pública – reestruturação dos institutos de identificação, de criminalística e de cinco unidades do IML. Há ainda mais US$ 750 milhões (1,8 bilhão) junto ao Credit Suisse em favor da Copel.
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, explica que há mais de 10 anos o Paraná não tinha a ficha limpa para poder pedir novos financiamentos. “O Estado fez um grande esforço para resolver pendências de outras gestões até conseguir abrir esta possibilidade”, disse.
Hauly sustenta que o Paraná está preparado para contrair todos os financiamentos, “porque é o estado que menos deve e o que tem mais crédito. Por isso, merecemos todos os empréstimos que solicitamos”, diz.
Os financiamentos – já aprovados junto ao BID, Banco Mundial, BNDES, Banco do Brasil e Credit Suisse – dependiam da chancela da STN que, por questões mais políticas do que técnicas, diz o governo estadual, travavam os pleitos paranaenses. A liminar do ministro Luis Roberto Barroso acaba com as restrições e os empréstimos estão liberados.
O governador Beto Richa adianta que os recursos, assim que liberados, serão usados na em obras de infraestrutura, rodovias, saneamento, habitação, transporte, programas sociais e em apoios aos municípios paranaenses. “Estamos atraindo mais de R$ 25 bilhões em investimentos ao Paraná, gerando empregos e riquezas, e precisamos destes recursos para dotar o Estado da infraestrutura necessária nas áreas de educação, saúde, segurança, estradas pavimentadas, entre outros projetos, obras e ações”, diz Beto Richa.
CONTRATOS – Um dos primeiros contratos será assinado junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões (R$ 840 milhões no câmbio de hoje) – recursos que serão usados nove programas de investimentos na saúde, educação, meio ambiente e agricultura. “Isso significa mais obras e equipamentos em todas essas áreas”, detalha Richa.
Outro financiamento – também liberado pelo STF – será com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 157,8 milhões, para aporte de capital da Agência de Fomento do Paraná. “Esse aporte é para aumentar a capacidade de financiamento aos municípios para mais obras e mais empregos”, diz o presidente da agência, Juraci Barbosa Sobrinho.
A liminar ainda possibilita destravar outros pedidos do Paraná. Junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o Governo do Estado deve contratar US$ 280 milhões (R$ 673,9 milhões) para quatro programas: US$ 8,1 milhões para gestão tributária e financeira, US$ 60 milhões ao Programa Família Paranaense, US$ 62,7 milhões ao Programa Paraná Seguro e US$ 150 milhões do Programa de Apoio aos Municípios.
DEZ ANOS – A medida também abre espaço para a aprovação e liberação do financiamento do Proinveste, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 816,8 milhões para investimentos em obras de infraestrutura, rodovias, financiamentos aos municípios e para melhoria da infraestrutura na área de segurança pública – reestruturação dos institutos de identificação, de criminalística e de cinco unidades do IML. Há ainda mais US$ 750 milhões (1,8 bilhão) junto ao Credit Suisse em favor da Copel.
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, explica que há mais de 10 anos o Paraná não tinha a ficha limpa para poder pedir novos financiamentos. “O Estado fez um grande esforço para resolver pendências de outras gestões até conseguir abrir esta possibilidade”, disse.
Hauly sustenta que o Paraná está preparado para contrair todos os financiamentos, “porque é o estado que menos deve e o que tem mais crédito. Por isso, merecemos todos os empréstimos que solicitamos”, diz.