Justiça determina realização de nova eleição para presidência do Sindoscom

O juiz do Trabalho Kleber Ricardo Damasceno determinou a realização de nova eleição para a presidência do Sindicado dos Empregados no Comércio de Paranavaí (Sindoscom). O prazo estipulado para o pleito é de 30 dias.

A sentença acolhe (em parte) “o pleito sucessivo para o fim de declarar totalmente nula a eleição sindical ocorrida em 3/2/2017, por desrespeito à norma contida no estatuto relativa à forma de proceder quanto à lacração das urnas”. 

A ação foi ajuizada por Marcelo Fim. Ele estava à frente da chapa derrotada pelo grupo da atual presidente do Sindoscom, Leila Vanda Aguiar. O processo foi motivado pela alegação de fraude no resultado do pleito. 

De acordo com Marcelo Fim, as cédulas de votação de uma das urnas foram rasuradas para anular a decisão tomada pelos comerciários em favor de sua chapa. O entendimento é que, assim, a diretoria que hoje responde pelo sindicato foi beneficiada indevidamente.

Antes de recorrer à instância judicial, a equipe derrotada prestou queixa às autoridades policiais. Dias depois, foi expedido um mandado de busca e apreensão das urnas e das cédulas utilizadas na votação, mas não foram encontradas.

O passo seguinte foi a realização de audiências na Justiça do Trabalho, quando foram ouvidas as partes envolvidas no processo e as testemunhas. No primeiro encontro, o juiz sugeriu um acordo para que nova eleição fosse realizada. A proposição não foi aceita.

Desde então, o processo corre na Justiça do Trabalho. A sentença foi assinada ontem e destaca que “a imprecisão dos depoimentos colhidos não permite uma conclusão efetiva a respeito da existência de fraude”. E segue: “Por outro lado, o desrespeito ao padrão normativo firmado no estatuo não permite que se estabeleça presunção negativa quanto à violação”.

Diante disso, o texto aponta: “Considerando-se que a direção sindical à época da eleição não respeitou efetivamente tal item do estatuto [ou seja, o padrão de lacre das urnas], conclui-se que não houve garantia de integridade dos votos”.

Sabendo do resultado do processo judicial, Marcelo Fim declarou que se reunirá aos advogados e a integrantes da chapa que concorreu no pleito de 2017. A ideia é discutir a sentença e decidir se concorrerão novamente no próximo pleito. Por enquanto, disse: “Já tivemos uma vitória com essa decisão”.

A equipe do Diário do Noroeste tentou estabelecer contato com a atual presidente do Sindoscom, mas ela não atendeu e não retornou as ligações.