Leitura obrigatória da Bíblia em escola paulista é vetada
CAMPINAS – O projeto de lei que tornaria obrigatória a leitura da Bíblia em escolas municipais de Nova Odessa, cidade de 55 mil habitantes, foi vetado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito.
Aprovado pela Câmara Municipal há duas semanas, o projeto do vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD) imporia aos alunos do 1º ao 5º ano a leitura de um versículo bíblico por dia.
Se fosse sancionado, o projeto poderia atingir 4.000 alunos de 12 escolas municipais. Polêmico, ele dividia os moradores da cidade e era considerado inconstitucional por juristas ouvidos pela reportagem.
Agora, o veto da prefeitura será apreciado pela Câmara, que está em recesso e retomará suas atividades no dia 4 de agosto. A análise do veto entrará na ordem do dia da Casa, onde a leitura de um versículo da Bíblia é tradição e ocorre sempre no início das sessões.
Segundo o prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), o projeto foi vetado após pareceres contrários da Diretoria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Educação, que respectivamente apontaram a inconstitucionalidade da proposta e a contrariedade às diretrizes educacionais vigentes, que impedem a prática religiosa no ensino público do município.
"Não dá pra aprovar uma lei que não é legal", diz o prefeito tucano, que, apesar do veto, é simpático ao projeto. "O projeto, no mérito, não é ruim. Se não fosse inconstitucional, eu seria favorável ao projeto."
Autor da proposta, o vereador Vladimir diz que aceita o veto do prefeito, mas vai propor um novo projeto, nos mesmos moldes do atual, mas com duas alterações.
"Vou apresentar duas emendas, sendo uma a leitura facultativa, não mais obrigatória, e a outra para se poder ler também provérbios e salmos", diz o político.
Aprovado pela Câmara Municipal há duas semanas, o projeto do vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD) imporia aos alunos do 1º ao 5º ano a leitura de um versículo bíblico por dia.
Se fosse sancionado, o projeto poderia atingir 4.000 alunos de 12 escolas municipais. Polêmico, ele dividia os moradores da cidade e era considerado inconstitucional por juristas ouvidos pela reportagem.
Agora, o veto da prefeitura será apreciado pela Câmara, que está em recesso e retomará suas atividades no dia 4 de agosto. A análise do veto entrará na ordem do dia da Casa, onde a leitura de um versículo da Bíblia é tradição e ocorre sempre no início das sessões.
Segundo o prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), o projeto foi vetado após pareceres contrários da Diretoria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Educação, que respectivamente apontaram a inconstitucionalidade da proposta e a contrariedade às diretrizes educacionais vigentes, que impedem a prática religiosa no ensino público do município.
"Não dá pra aprovar uma lei que não é legal", diz o prefeito tucano, que, apesar do veto, é simpático ao projeto. "O projeto, no mérito, não é ruim. Se não fosse inconstitucional, eu seria favorável ao projeto."
Autor da proposta, o vereador Vladimir diz que aceita o veto do prefeito, mas vai propor um novo projeto, nos mesmos moldes do atual, mas com duas alterações.
"Vou apresentar duas emendas, sendo uma a leitura facultativa, não mais obrigatória, e a outra para se poder ler também provérbios e salmos", diz o político.