Lewandowski cita críticas que o Judiciário recebe sobre julgamentos polêmicos
Na posse, o ministro defendeu o protagonismo do STF, falou em "censura ao Judiciário" e citou o líder dos direitos civis, Martin Luther King.
"I have a dream, eu tenho um sonho". Era um sonho de igualdade e de fraternidade para todos os americanos indistintamente. Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país", disse.
O novo presidente do STF destacou as críticas que o Judiciário recebe sobre julgamentos polêmicos.
"Alguns falam numa ´judicialização da política´, enquanto outros mencionam uma politização da justiça. Ambas as expressões traduzem uma avaliação negativa acerca da atuação do Judiciário, ao qual se imputa um extravasamento indevido de suas competências constitucionais. Outra censura assacada contra o Judiciário diz respeito à morosidade", disse.
O recado foi dado em frente aos presidentes do Senado e Câmara –congressistas costumam reclamar que o Supremo extrapola funções e judicializa questões do Legislativo.
"O Supremo Tribunal Federal, de modo particular, passou a interferir em situações limítrofes, nas quais nem o Legislativo, nem o Executivo, lograram alcançar os necessários consensos para resolvê-las", destacou.
No discurso, o novo presidente do STF disse que esse protagonismo do Judiciário representou mais processos e, por isso, vai estimular soluções para desafogar as demandas. "Valendo-nos dessa janela de oportunidade que o destino aparenta descerrar, buscaremos atingir, na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, algumas metas", disse.
Ricardo Lewandowski destacou entre as metas intensificar meios eletrônicos para acelerar julgamentos e desestimular manobras para retardar processos.
DIÁLOGO – Lewandowski assume a vaga de Joaquim Barbosa, que renunciou à presidência para antecipar sua aposentadoria. Barbosa não participou da solenidade.
No Supremo, Lewandowski e Barbosa protagonizaram troca de aspas públicas, durante o julgamento do mensalão. Em diversas situações, Lewandowski tomou posições a favor dos réus do mensalão enquanto Barbosa, contra.
Emocionado durante a posse, o ministro assume também o cargo de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ouviu discursos que pregavam o diálogo com autoridades, como ressaltado pelo ministro Marco Aurélio Mello e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
"Dialogar não representa abrir mão de deveres institucionais, tampouco da a autonomia inerente a cada poder. O diálogo é o amalgama necessário à estabilidade institucional, de modo a permitir o avanço democrático", disse Janot.
Do lado de fora, um grupo de cerca de cem servidores manifestavam por aumentos salariais.
Marco Aurélio critica Joaquim Barbosa
O ministro Marco Aurélio Mello fez uma crítica velada ao ex-ministro Joaquim Barbosa, ao discursar na cerimônia de posse do novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Mello disse que a maneira como o novo chefe do Tribunal se relaciona com os pares influencia a qualidade das decisões e, por isso, é preciso impedir que "desacordos em votos" afetem a convivência entre os demais.
"[O presidente deve] ser um algodão entre os cristais, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação", disse.
Na homenagem a novos presidentes, é comum que sejam elogiados tanto aqueles que deixam o cargo quanto quem o assume.
No discurso de Mello, Barbosa, que não estava presente, sequer foi citado. Entretanto, por diversas vezes o ministro lembrou que cabe ao presidente zelar pela harmonia da corte e saber conviver com a diferença de opiniões e votos.
Durante o julgamento do mensalão, Lewandowski e Barbosa protagonizaram duros embates. Barbosa acusou o colega de defender posições dos réus e até mesmo criar dificuldades no processo que viessem a beneficiar os acusados.
No discurso, Marco Aurélio citou o mensalão e leu trechos de um artigo que defendia atuação de Lewandowski, dizendo que ele deveria seguir votando sem "assombros", apesar dos embates com Barbosa.
Disse ainda que Lewandowski era a pessoa certa para comandar o Supremo pois possui "sensibilidade de compreender as diferentes personalidades que o cercam". No fim da fala, desejou boa sorte ao novo presidente e à vice, ministra Cármen Lúcia.