Liberação de financiamento corrige injustiça contra o Paraná, diz Richa
“A determinação do STF fortalece o Paraná. O Estado terá aporte de R$ 817 milhões para investimentos na melhoria da infraestrutura, nos municípios e em segurança pública”, afirmou o governador.
“Vamos fortalecer estas áreas, com obras e programas essenciais para o desenvolvimento econômico e social, com repercussão direta nas condições de vida dos paranaenses. Foi para isso que lutamos tanto pela liberação destes recursos”, disse Richa.
O Proinveste é uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operacionalizada pelo Banco do Brasil, destinada a ampliar a capacidade de investimentos dos Estados. O Paraná pleiteava a liberação do financiamento há quase três anos e era o único que ainda tinha a autorização para acessar os recursos.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, reconheceu o direito do Estado e concedeu liminar em ação impetrada pelo governo estadual solicitando a liberação.
INFRAESTRUTURA – O Governo do Estado está com 17 obras e 15 projetos rodoviários aguardando recursos do Proinveste. O valor total do investimento é de R$ 430,6 milhões para intervenções em 907 quilômetros de estradas estaduais.
SEGURANÇA PÚBLICA – A melhoria da infraestrutura da Segurança Pública, principalmente na região Metropolitana de Curitiba e Litoral é a outra área que receberá investimentos com os recursos do Proinveste.
Serão executados projetos de modernização do Sistema de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Identificação; reestruturação de unidades da Polícia Civil e de cinco unidades do Instituto Médico Legal; além de melhorar os serviços de atendimento do Instituto de Criminalística.
APOIO AOS MUNICÍPIOS
Richa ressaltou que parte dos recursos será usada para potencializar a capacidade de financiamento de obras nos municípios, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE).
Serão R$ 200 milhões para financiar construção, ampliação, reabilitação ou reformas de creches, hospitais, estradas, pontes e viadutos. “Isso reforça o caráter municipalista do nosso governo”, afirmou o governador.
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Em andamento (custeadas pelo Estado)
PR-445 – Duplicação PR-445 entre Londrina e Cambé, 17 quilômetros, R$ 93 milhões;
PR-323 – Duplicação entre Maringá e Paiçandu, 4 quilômetros, valor total R$ 30 milhões;
PR-417 – Duplicação da Rodovia da Uva, 6,5 quilômetros, R$ 35,8 milhões;
Acesso a UTFPR em Francisco Beltrão, 2 quilômetros, R$ 3,8 milhões;
Viaduto da Avenida Paraná (BR-277 – Foz do Iguaçu), extensão 480 metros, R$ 8 milhões;
PR-281 – Contorno de Agudos do Sul, 2 quilômetros, R$ 1,7 milhão;
PR-323 – Acostamento entre Umuarama e Iporã, 50 quilômetros, R$ 8 milhões;
Em licitação
Implantação da PR-364, entre BR-277 (Guará-Goes Artigas), 13 quilômetros, R$ 32 milhões.
Obras programadas
PR-090 – adequação Curitiba a Campo Magro, extensão 11 quilômetros, R$ 25 milhões;
PR-467 – Contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon, 5 quilômetros, R$ 12 milhões;
PR-415 – duplicação Pinhais- Piraquara e implantação de 3ª faixas, 13 quilômetros, R$ 58 milhões;
PR-323 – Implantação do contorno de Umuarama, 5 quilômetros, R$ 10 milhões.
Acesso ao Porto de Paranaguá, 3 quilômetros, R$ 2,4 milhões;
PR-151- viaduto do quilômetro 325 (Ponta Grossa-Castro), R$ 7,3 milhões;
Projetos em andamento (recursos do Estado)
PR-092 – implantação Cerro Azul-Dr. Ulysses, 46 quilômetros, R$ 1,7 milhão;
PR-239 – pavimentação Pitanga-Mato Rico, 64 quilômetros, R$ 2 milhões;
PR-910 – acesso a Coronel Domingos Soares, 28 quilômetros, R$ 1,2 milhão;
PR-364 – pavimentação Irati-São Mateus do Sul, extensão 47 quilômetros, R$ 1,6 milhão;
Projeto licitado
PR-405 (entre Cacatu e Guaraqueçaba), extensão 80 quilômetros, R$ 4 milhões.
Projetos aguardando ordem de serviço
PR-151 – Ponta Grossa e Palmeira, 43 quilômetros, R$ 3 milhões;
PR-170 – divisa PR/SP – Rolândia, 85 quilômetros, R$ 5 milhões.
PR-182 – divisa PR/SP – Nova Londrina, 30 quilômetros, R$ 1,5 milhão.
PR-272 – PRC-466 – Mauá da Serra-Furnas, 107 quilômetros, R$ 6 milhões.
PR-317 – divisa PR/SP – Maringá, 91 quilômetros, R$ 4,6 milhões;
PRC-466 – Furnas-Guarapuava, 129 quilômetros, R$ 5,4 milhões.