Lorenzetti determina providências imediatas para atendimento de recomendação do MPF
O prefeito Rogério Lorenzetti realizou, ontem, reunião de trabalho com servidores e responsáveis pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Procuradoria Geral, onde determinou providências imediatas para atendimento das recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) através de ofício enviado à Prefeitura no último dia 6 de julho.
No documento, o MPF formalizou recomendação à Prefeitura para que exija das empresas contratadas os devidos reparos e aperfeiçoamento na pavimentação asfáltica de diversas ruas e que o pagamento realizado às empresas contratadas, inclusive as parcelas, sejam procedidos de análise técnica documentada da qualidade dos materiais utilizados e da precisão.
Uma outra recomendação foi feita à Prefeitura no sentido de que o pagamento final e liberação das garantias dadas pela empresa somente sejam realizados se o mencionado termo indicar que a integralidade da obra atendeu aos padrões de qualidade exigidos no edital de licitação.
“Muito do que foi pedido já está acontecendo, ou já foi encaminhado, e a ação do município vai ser em aprimorar ainda mais a fiscalização e o recebimento de obras em atendimento à recomendação do MPF e, principalmente, dando continuidade às ações que já vínhamos desenvolvendo no sentido de otimizar os gastos públicos no interesse da população”, afirmou o prefeito.
“Além disso, os trechos que apresentaram problemas são mínimos se levado em conta a magnitude da obra que está sendo executada. Segundo levantamento dos nossos técnicos, cerca de 1% do total”, completou Lorenzetti.
A Prefeitura terá até o início de agosto para se pronunciar sobre as recomendações e apresentar comprovação de adoção das medidas recomendadas.
No documento, o MPF formalizou recomendação à Prefeitura para que exija das empresas contratadas os devidos reparos e aperfeiçoamento na pavimentação asfáltica de diversas ruas e que o pagamento realizado às empresas contratadas, inclusive as parcelas, sejam procedidos de análise técnica documentada da qualidade dos materiais utilizados e da precisão.
Uma outra recomendação foi feita à Prefeitura no sentido de que o pagamento final e liberação das garantias dadas pela empresa somente sejam realizados se o mencionado termo indicar que a integralidade da obra atendeu aos padrões de qualidade exigidos no edital de licitação.
“Muito do que foi pedido já está acontecendo, ou já foi encaminhado, e a ação do município vai ser em aprimorar ainda mais a fiscalização e o recebimento de obras em atendimento à recomendação do MPF e, principalmente, dando continuidade às ações que já vínhamos desenvolvendo no sentido de otimizar os gastos públicos no interesse da população”, afirmou o prefeito.
“Além disso, os trechos que apresentaram problemas são mínimos se levado em conta a magnitude da obra que está sendo executada. Segundo levantamento dos nossos técnicos, cerca de 1% do total”, completou Lorenzetti.
A Prefeitura terá até o início de agosto para se pronunciar sobre as recomendações e apresentar comprovação de adoção das medidas recomendadas.