Mais de 1.650 terrenos baldios foram notificados em 2013
Relatório elaborado pelo Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano aponta que 1.654 terrenos baldios foram notificados em Paranavaí em 2013.
Destes, 430 (26%) foram notificados em janeiro, mês de intenso surto de dengue em Paranavaí. Outros 146 foram notificados nos meses de novembro e dezembro, com o início do verão e a chegada das temperaturas mais altas na região.
“Na segunda-feira já iniciamos de maneira intensiva arrastões diários nos bairros, conferindo os terrenos, notificando, fazendo revisões, multando e fazendo limpeza. A preocupação agora é com o volume de chuvas que costuma cair no início do ano, fazendo o mato crescer mais rápido e transformando os terrenos baldios em possíveis criadouros do mosquito da dengue”, disse o chefe do departamento, Éder Mendonça.
MULTAS – Os proprietários dos terrenos baldios precisam ficar atentos, pois as notificações, quando não atendidas, acarretam em multas. O processo começa com a notificação lavrada pelos fiscais da Prefeitura quando encontram terrenos sujos.
Depois disso, a Prefeitura aguarda a confirmação de que os proprietários foram notificados para dar início à contagem de 15 dias úteis, prazo para que a limpeza seja devidamente executada. Se a limpeza não ocorrer no prazo, o proprietário recebe uma multa de R$ 600.
Além da multa, o proprietário também é responsável pelo ressarcimento dos custos da limpeza, caso esta seja executada pela Prefeitura. O valor do serviço varia de acordo com o tamanho da propriedade e o tipo de equipamento utilizado para o serviço.
Conforme prevê a Lei Complementar nº 026/2013, os custos começam com R$ 1,60 por metro quadrado de limpeza executado, no caso de simples roçadas.
Quando é necessário usar pás-carregadeiras ou outros maquinários pesados, há ainda o custo de R$ 125,89 por hora trabalhada da máquina. Por fim, o proprietário ainda paga R$ 104,70 por hora trabalhada do caminhão basculante que faz a remoção do lixo após a limpeza e mais R$ 100 de mão de obra para os profissionais que fazem a vistoria do serviço.
“A limpeza de um terreno padrão do município hoje não sai por menos de R$ 900 a R$ 1.000 (incluindo a multa)”, afirma Mendonça.
Destes, 430 (26%) foram notificados em janeiro, mês de intenso surto de dengue em Paranavaí. Outros 146 foram notificados nos meses de novembro e dezembro, com o início do verão e a chegada das temperaturas mais altas na região.
“Na segunda-feira já iniciamos de maneira intensiva arrastões diários nos bairros, conferindo os terrenos, notificando, fazendo revisões, multando e fazendo limpeza. A preocupação agora é com o volume de chuvas que costuma cair no início do ano, fazendo o mato crescer mais rápido e transformando os terrenos baldios em possíveis criadouros do mosquito da dengue”, disse o chefe do departamento, Éder Mendonça.
MULTAS – Os proprietários dos terrenos baldios precisam ficar atentos, pois as notificações, quando não atendidas, acarretam em multas. O processo começa com a notificação lavrada pelos fiscais da Prefeitura quando encontram terrenos sujos.
Depois disso, a Prefeitura aguarda a confirmação de que os proprietários foram notificados para dar início à contagem de 15 dias úteis, prazo para que a limpeza seja devidamente executada. Se a limpeza não ocorrer no prazo, o proprietário recebe uma multa de R$ 600.
Além da multa, o proprietário também é responsável pelo ressarcimento dos custos da limpeza, caso esta seja executada pela Prefeitura. O valor do serviço varia de acordo com o tamanho da propriedade e o tipo de equipamento utilizado para o serviço.
Conforme prevê a Lei Complementar nº 026/2013, os custos começam com R$ 1,60 por metro quadrado de limpeza executado, no caso de simples roçadas.
Quando é necessário usar pás-carregadeiras ou outros maquinários pesados, há ainda o custo de R$ 125,89 por hora trabalhada da máquina. Por fim, o proprietário ainda paga R$ 104,70 por hora trabalhada do caminhão basculante que faz a remoção do lixo após a limpeza e mais R$ 100 de mão de obra para os profissionais que fazem a vistoria do serviço.
“A limpeza de um terreno padrão do município hoje não sai por menos de R$ 900 a R$ 1.000 (incluindo a multa)”, afirma Mendonça.