Mais impostos significam melhores governos?
Rogério J. Lorenzetti
Nos últimos tempos tivemos aumentos de impostos em diversas áreas, implantados pelos estados, municípios e governo federal. Com um déficit anunciado de aproximadamente 120 bilhões de reais, o ente federal corta verbas importantes no orçamento em execução neste ano.
Concomitante a isto, alíquotas são majoradas, e recursos importantes para a subsistência de pessoas e empresas são drenados para a ação governamental. Muito pouco destes valores retornam como investimentos em obras de infraestrutura e prestação de mais ou melhores serviços.
O governo, ao invés de ser a locomotiva que impulsiona o desenvolvimento do país, passa a ser um peso a mais, consumindo valores bilionários para manter uma gigantesca máquina estatal, ineficiente e, por vezes, alvo de corrupção, causando indignação ao povo, principalmente aos trabalhadores e demais contribuintes, que veem sua renda diminuir para alimentar sistemas burocráticos e ineficientes.
Um estado que seja compatível com a capacidade da sociedade de custeá-lo, retornando à população obras e serviços de maneira a melhorar a economia e a vida das pessoas, sem sufocar empresas e pessoas físicas com uma tributação exagerada (estimada hoje em aproximadamente 36% do PIB), com mecanismos de controle adequados e transparência nos gastos públicos, é um objetivo a ser alcançado pelos nossos dirigentes.
O setor produtivo, devido à tributação exagerada, retrai investimentos e passa a considerar diminuição das atividades. O país passa pela mais severa e longa recessão que se tem notícia na sua história recente. Milhões de desempregados veem sua renda diminuir ou até cessar, causando impacto no consumo de alimentos e bens duráveis, contribuindo para agravar ainda mais o quadro recessivo da economia.
Ações urgentes no sentido de "colocar a locomotiva descarrilada de volta ao trilho" são necessárias, adequando leis e alíquotas de impostos, diminuindo o peso que recai sobre a sociedade, travando o desenvolvimento em benefício de um estado gigante e, por vezes, ineficiente.
Esta conta não tem como continuar a ser paga pelo sistema produtivo, sob pena de diminuirmos significativamente nosso parque industrial e demais áreas geradoras de emprego e renda.
Esta difícil situação faz com que o país perca investimentos importantes para outros países, como o vizinho Paraguai, cujas alíquotas de impostos são menores, embora as ações de governo, em relação às necessidades daquela população, deixem muito a desejar.
Nem tanto ao céu, nem tanto a terra, o Brasil deve encontrar um meio termo onde a população possa ser devidamente atendida, mas a cobrança de impostos não sufoque a economia.
Esta difícil equação tem que ser discutida nas eleições presidenciais do ano que vem, oportunidade que o poder volta ao cidadão, que deve usá-lo para eleger representantes com conhecimento e capacidade para tirar o país desta terrível situação.
*Rogério J. Lorenzetti, ex-prefeito de Paranavaí, período 2009/2016