Manter harmonia em ano de eleição é uma das prioridades, diz presidente da Câmara
A Câmara de Vereadores de Paranavaí inicia o ano legislativo na próxima quinta-feira, às 20h, com a primeira reunião ordinária de 2016. Neste ano haverá eleição municipal e neste quesito reside um dos desafios na Câmara: manter a harmonia entre os vereadores e o andamento normal dos trabalhos em meio a uma disputa eleitoral.
Em entrevista ao DN, neste sábado, o presidente da Câmara, Mohamad Hassan Smaili (radialista Mohamad Soumaili), destacou a necessidade de manter o bom ambiente, mas espera não ter dificuldade, pois os dez vereadores vêm mantendo diálogo, sem grandes dificuldades.
Mohamad aposta no comprometimento de cada parlamentar, conciliando os trabalhos legislativos com a campanha eleitoral. Numa primeira análise, os dez vereadores devem tentar a renovação dos mandatos, salvo alterações próprias da política, dentre elas, composições para o Poder Executivo (prefeito e vice).
Sobre 2015, duas questões foram marcantes: o debate sobre aumento do número de cadeiras e o salário dos vereadores. Quanto ao “tamanho” do Legislativo, Smaili acredita que o debate está superado, ficando como está.
Ele opina que por se tratar de tema polêmico, toda vez que foi proposto aumento no número de vereadores houve muita resistência e pouco debate. Há, como constatou, muitos defensores da ideia de um parlamento mais amplo, portanto mais representativo. Os contrários entendem que haverá aumento de despesas.
Um dos problemas de apenas dez cadeiras é a dificuldade de formar comissões. Cada vereador participa de mais de uma comissão, o que acaba sobrecarregando, sem contar o risco de determinados temas não serem devidamente debatidos antes das votações.
Há entendimentos diferentes sobre a data limite para mudar o número de cadeiras. No entanto, durante os debates em 2015, a recomendação da Procuradoria Jurídica do Legislativo recomendou que fosse feito até setembro do ano passado, ou seja, um ano antes das eleições. Portanto, por esse entendimento, o debate está superado.
O segundo tema que levou ao debate no ano passado foi o salário de vereador: apropriado para uns, muito elevado para outros e modesto ao entendimento de outra ala.
Em meio à discussão, uma proposta (que não chegou a ser debatida oficialmente na Casa), fixava o vencimento em um salário mínimo, contra os atuais R$ 4.600,00. Passada essa fase, não deve haver alteração para a próxima legislatura, permanecendo apenas a correção da inflação anual.
POLÍTICA PÉS NO CHÃO – Sobre a administração da Câmara, o presidente disse que fez o trabalho “com os pés no chão”, mantendo uma equipe enxuta, isso é, a mínima necessária para atender a população. Admitiu pequenos problemas internos (inclusive de relacionamento), mas contornados a tempo, sem consequências.
A dificuldade financeira do país também limitou algumas ações, entre elas a necessária reforma do prédio. Smaili destaca entre as prioridades adequar as instalações para a acessibilidade. Essa melhoria vai exigir um grande investimento em adaptação da estrutura e instalação de um elevador.
No final do ano passado, a Câmara aprovou proposta do Executivo (com emendas) que alterou o Código de Posturas. Com isso, a acessibilidade passou a ser exigida em todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço. Portanto, também o serviço público deverá se adequar.
ORÇAMENTO – O orçamento da Câmara é outro tema destacado pelo presidente da Casa, Mohamad Hassan Smaili. Ele diz que só pede o repasse do necessário, sem aquelas devoluções ao final de cada exercício.
No seu entendimento, essa prática atrapalha o município, uma vez que o dinheiro não utilizado fica parado na conta da Casa até ser “devolvido” para a administração.
O orçamento da Câmara para 2015 foi de R$ 3,8 milhões. Para esse ano vai fiar em R$ 4,2 milhões, reajuste de 8,7%, equivalentes à inflação do período. Pelos limites legais, a Câmara pode utilizar até 7% do orçamento municipal. No entanto, uma lei paranavaiense limita a 4,5% do orçamento global. Atualmente o valor repassado chega a 3,8%.
Em entrevista ao DN, neste sábado, o presidente da Câmara, Mohamad Hassan Smaili (radialista Mohamad Soumaili), destacou a necessidade de manter o bom ambiente, mas espera não ter dificuldade, pois os dez vereadores vêm mantendo diálogo, sem grandes dificuldades.
Mohamad aposta no comprometimento de cada parlamentar, conciliando os trabalhos legislativos com a campanha eleitoral. Numa primeira análise, os dez vereadores devem tentar a renovação dos mandatos, salvo alterações próprias da política, dentre elas, composições para o Poder Executivo (prefeito e vice).
Sobre 2015, duas questões foram marcantes: o debate sobre aumento do número de cadeiras e o salário dos vereadores. Quanto ao “tamanho” do Legislativo, Smaili acredita que o debate está superado, ficando como está.
Ele opina que por se tratar de tema polêmico, toda vez que foi proposto aumento no número de vereadores houve muita resistência e pouco debate. Há, como constatou, muitos defensores da ideia de um parlamento mais amplo, portanto mais representativo. Os contrários entendem que haverá aumento de despesas.
Um dos problemas de apenas dez cadeiras é a dificuldade de formar comissões. Cada vereador participa de mais de uma comissão, o que acaba sobrecarregando, sem contar o risco de determinados temas não serem devidamente debatidos antes das votações.
Há entendimentos diferentes sobre a data limite para mudar o número de cadeiras. No entanto, durante os debates em 2015, a recomendação da Procuradoria Jurídica do Legislativo recomendou que fosse feito até setembro do ano passado, ou seja, um ano antes das eleições. Portanto, por esse entendimento, o debate está superado.
O segundo tema que levou ao debate no ano passado foi o salário de vereador: apropriado para uns, muito elevado para outros e modesto ao entendimento de outra ala.
Em meio à discussão, uma proposta (que não chegou a ser debatida oficialmente na Casa), fixava o vencimento em um salário mínimo, contra os atuais R$ 4.600,00. Passada essa fase, não deve haver alteração para a próxima legislatura, permanecendo apenas a correção da inflação anual.
POLÍTICA PÉS NO CHÃO – Sobre a administração da Câmara, o presidente disse que fez o trabalho “com os pés no chão”, mantendo uma equipe enxuta, isso é, a mínima necessária para atender a população. Admitiu pequenos problemas internos (inclusive de relacionamento), mas contornados a tempo, sem consequências.
A dificuldade financeira do país também limitou algumas ações, entre elas a necessária reforma do prédio. Smaili destaca entre as prioridades adequar as instalações para a acessibilidade. Essa melhoria vai exigir um grande investimento em adaptação da estrutura e instalação de um elevador.
No final do ano passado, a Câmara aprovou proposta do Executivo (com emendas) que alterou o Código de Posturas. Com isso, a acessibilidade passou a ser exigida em todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço. Portanto, também o serviço público deverá se adequar.
ORÇAMENTO – O orçamento da Câmara é outro tema destacado pelo presidente da Casa, Mohamad Hassan Smaili. Ele diz que só pede o repasse do necessário, sem aquelas devoluções ao final de cada exercício.
No seu entendimento, essa prática atrapalha o município, uma vez que o dinheiro não utilizado fica parado na conta da Casa até ser “devolvido” para a administração.
O orçamento da Câmara para 2015 foi de R$ 3,8 milhões. Para esse ano vai fiar em R$ 4,2 milhões, reajuste de 8,7%, equivalentes à inflação do período. Pelos limites legais, a Câmara pode utilizar até 7% do orçamento municipal. No entanto, uma lei paranavaiense limita a 4,5% do orçamento global. Atualmente o valor repassado chega a 3,8%.