Mesmo sem dar aumento real, despesa com pessoal cresce acima da receita

O acompanhamento que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranavaí (Sinserpar) começou a fazer das finanças da |Prefeitura para avaliar a possibilidade de concessão de aumento de salários à categoria, revelou que as receitas estão crescendo bem, acima da inflação, mas a despesa com pessoal cresce ainda mais.
Como não houve concessão de aumento salarial real (apenas a reposição) a entidade vai questionar a Administração Municipal sobre o assunto. As informações são da assessoria de imprensa do Sindicato dos Servidores.
O crescimento da folha de pagamento sem aumento salarial pode ser decorrente de contratação de mais servidores, contratação de cargos comissionados ou concessão de benefícios, explica o economista Cid Cordeiro Silva, assessor econômico contratado pelo Sinserpar para analisar mensalmente a situação fiscal e financeira da Prefeitura.
A análise é feita com base nos dados extraídos dos sites do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (SEFA/PR) e IBGE.
Segundo Cordeiro, em todos os quesitos analisados há um aumento expressivo da receita, acima da inflação. Nos últimos 12 meses, fechado em agosto de 2018, a receita da Prefeitura cresceu 7%, mas a folha de pagamento cresceu 8,90%. Se analisar só este ano, o crescimento está na casa dos 10%.
“Esse aumento do gasto pode estar relacionado a criação de novos cargos, comissionados e de carreira, aumento de funções gratificadas e/ou aumento de outros benefícios, que beneficia uma minoria. A grande maioria dos servidores só tem tido a reposição salarial”, diz o presidente do Sinserpar, Gabriel dos Santos Luiz.
Para conhecer mais detalhes desta situação, a entidade vai encaminhar na próxima semana ofício à Administração Municipal pedindo informações sobre o assunto.
FUNDEB  – A análise dos dados revelou também a possibilidade de ter havido uma sobra do FUNDEB no encerramento do exercício de 2017 acima de 5%. Quando isto acontece, os valores devem ser rateados entre os professores. Em princípio a sobra foi de 7,48% dos 40% referente à parte do custeio.
A legislação diz que no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB devem ser aplicados com o pagamento do magistério e, no máximo, 40% em custeio e a parte física das escolas.
No ano passado, de acordo com o apurado até aqui, foram gastos 70,55% com pessoal e 21,97% com custeio, havendo portanto um saldo de recursos, que, se confirmado, deverá ser dividido entre os professores.
“Já oficiamos à Secretaria de Educação pedindo mais informações sobre esse assunto. Se, de fato, houve este resto, vamos brigar para que seja cumprida a lei e os valores divididos entre os professores”, salienta Gabriel.
Para 2018, a tendência é de haja sobra novamente. Entre janeiro e agosto, o saldo é de 11,39%.